Sexta-feira, Dezembro 2, 2022

O futuro do país não é risonho

Camilo Lourenço, Jornalista

Ao olharmos para trás na nossa vida é frequente encontrarmos momentos de grande crescimento e outros de estagnação. Com os países acontece o mesmo. Quando se olha para o Portugal nos primeiros 22 anos deste século, a grande surpresa é constatar o quão pouco evoluímos. Medido pelo PIB, o crescimento neste período pouco supera (em média) os 0,6%. É muito pouco se compararmos com períodos anteriores. Por exemplo, entre 1986 e 1992 a economia cresceu em média 5,3%.

Mas as comparações agridoces não ficam por aqui. De 1986 a 1995 viveu-se um período de profundas reformas. Ora não é arriscado dizer que uma coisa levou à outra. Isto é, foram as reformas que propiciaram o crescimento económico muito acima da média da União Europeia, que tornou os portugueses mais “ricos”.

Feita esta comparação histórica, avancemos na análise. O que está na base da estagnação do primeiro quartel deste século? A ausência das tais reformas transformadoras (prefiro este termo a “estruturais”). As únicas que tiveram lugar neste período (e foram significativas, por terem produzido resultados magníficos!) ocorreram durante os 4 anos em que Portugal esteve intervencionado pelos credores externos. Parte delas foram revertidas nos últimos 7 anos e as que não foram… foi precisamente pelo facto de a Comissão Europeia não o ter permitido.

Pergunta: o que sucedeu para que Portugal tenha abandonado o espírito reformista para se tornar num país conservador (sim, conservador é o termo certo para designar uma sociedade que não quer ouvir falar em reformas…)? A alteração da estrutura demográfica e a prevalência de uma classe política que não quer “aventuras”. Por “aventuras” leia-se a ausência de risco.

Olhemos para a estrutura demográfica. A população portuguesa envelheceu. E quem envelhece… receia o risco. Quem quer, aos 50 ou 60 anos, tomar decisões que podem por em risco a sua reforma? Como costumam dizer os analistas Joaquim Aguiar e Jorge Marrão nas suas intevenções semanais no programa “Think Tank”, do canal “A Cor do Dinheiro”, uma população envelhecida foge das “guerras”; do combate pela mudança. Vejamos: Portugal tem atualmente cerca de 3,8 milhões de reformados. Se a estes somarmos pelo menos meio milhão a beneficiar de outras prestações sociais, temos um quadro aterrador: quem quer arriscar mudanças sabendo que isso pode prejudicar, pelo menos no curto prazo, o seu bem-estar?

A alteração demográfica é, por isso, o principal óbice a mudanças de fundo na sociedade portuguesa. É por isso que a classe política dos últimos 7 anos, que percebeu bem este desafio, se tem revelado tão conservadora: alguém está a ver um primeiro-ministro que vendeu o fim da austeridade ter a coragem de dizer aos cidadãos que o país precisa de reformas… e que essas reformas, nos primeiros 3 a 4 anos, vão provocar dor?

É este conservadorismo da sociedade que faz temer pelos próximos 10 anos: com o PS no poder, cavalgando a onda da “distribuição” de rendimentos, que incentivo têm os partidos da oposição para apresentar uma agenda alternativa e reformista? Nenhum! Por exemplo, todos sabemos que o sistema de pensões não é sustentável. E ao contrário do que diz o governo, está pior do que há 6 anos. Não é porque o fundo de estabilização financeira da Segurança Social melhorou a sua performance que o sistema de pensões, em termos estruturais, está mais equilibrado. Precisamente porque não resolve o problema de fundo: o facto de as despesas com pensões superarem as receitas a partir da década de 30…

Ora isso obriga a Segurança Social a pensar em alternativas: como financiar, de forma estrutural, as pensões? A resposta imediata é “mais impostos” (ou via subida de impostos já existentes). Só que isso cria um problema: como mostrou a OCDE há poucas semanas, Portugal é o 10º país da organização em que a tributação do trabalho é mais elevada. Um trabalhador português entrega 41,8% do seu salário ao Estado, sob a forma de impostos e contribuições para a Segurança Social. Como agravar essa carga (fiscal) sem penalizar a performance da economia, nomeadamente as empesas… já de si sobrecarregadas com uma tributação que atinge 32 a 33% dos seus lucros?

Por outras palavras, estamos a criar uma sociedade excessivamente dependente de prestações sociais, ou ‘handouts’, que só podemos pagar com impostos. Mas a carga fiscal já é demasiadamente elevada.

Voltando às reformas, recordo-me que há 20 anos alguns analistas diziam que o país mudaria no dia em que as novas gerações, mais pragmáticas e libertas do socialismo, chegassem ao poder. Ou seja, a partir de 2015 assistiríamos a uma mudança. Percebemos agora que houve um erro de análise: a grande maioria desses “reformistas” abandonaram, ou estão a abandonar, o país. Principal razão? A inexistência de empresas novas (com raríssimas exceções) dispostas a oferecer remunerações compatíveis com o seu talento… e o facto de esses jovens serem violentamente tributados em Portugal. Por outras palavras, estamos a assistir à emigração da geração que poderia mudar o país: saem os reformistas e ficam os conservadores.

Se a tudo isto somarmos o facto de a estrutura de poder estar dominada por pessoas muito marcadas pela filosofia socialista dos anos 70 (basta olhar para idade de quem está no poder e no seu trajeto dentro dos partidos…), percebe-se que o futuro de Portugal não é risonho. Até porque qualquer tentativa de reforma do ‘status quo’ é incompatível com decisões difíceis.

Tomemos o seguinte exemplo: admitamos que perante um agravamento do equilíbrio da Segurança Social, um futuro governo se vê confrontado com a possibilidade de ter de congelar pensões… ou subir impostos. Qual acha o leitor que vai ser a escolha? Obviamente a segunda. É legítimo, mas isso obriga a mudar o raciocínio: para se implementar qualquer mudança, quem estiver no poder vai ter de prometer a quem beneficia das prestações sociais que elas se vão manter. Ora na prática isso significa que a carga fiscal sobre a economia se vai manter muito elevada pelo menos durante uma década. Quer pior cenário do que este?

(Texto escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico)

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