Sexta-feira, Maio 20, 2022

Democracia moderna com regras anacrónicas

Rodrigo Saraiva, Deputado da Iniciativa Liberal

Outras eleições se passaram, com os problemas de sempre. Muitos derivados da rigidez legislativa, cheia de anacronismos. O erro começa na existência de diversas leis, por vezes contraditórias e cada qual com regras próprias.

Se no início da nossa democracia era aceitável tanta rigidez nas regras eleitorais, em 2022 não faz qualquer sentido manterem-se de forma tão inflexível.

Um exemplo: porque há-de perdurar o dogma de votarmos sempre num domingo ou num feriado? Outro: qual a lógica de haver apenas um dia reservado ao voto? Não faz sentido, como agora se viu, na crise sanitária. Também deve ser alterada a rigidez no horário de votação. E é preciso pôr fim ao chamado “dia de reflexão”, tornado anacrónico num mundo onde as pessoas estão conectadas 24 horas por dia e até absurdo havendo agora o voto antecipado.

Além disso urge resolver os crónicos problemas que os portugueses emigrados enfrentam para votar. Ainda há milhares impedidos de exercer este direito constitucional. Ou por não receberem os boletins de voto ou, pior ainda, por os receberem só depois das eleições.

Há leis a mudar. E tem de ser já. 

(Texto escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico)

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