Quinta-feira, Outubro 21, 2021

Da Primavera Árabe ao Outono Ocidental

João Vieira de Almeida, Managing Partner na VdA-Vieira de Almeida

Uma sondagem recente revela que apenas 32.6% dos portugueses acreditam na Justiça, sendo que cerca de 40% estão desconfiados (acreditam “mais ou menos”, um estado de alma de difícil interpretação, mas que não augura nada de bom).

A falta de confiança na Justiça não é fenómeno novo, nem é único em Portugal, mas tem vindo a assumir proporções preocupantes e é, hoje, um tema central na batalha que já começou pela defesa da democracia representativa, acossada por populismos de esquerda e de direita e pelo recrudescimento das autocracias, assentes nas angústias (legítimas ou não) potenciadas pelos ‘social media’.

É irónico que o acesso generalizado e livre à informação, viabilizado pela digitalização e pela globalização, e que constitui um pilar distintivo essencial dos regimes democráticos – crucial para a afirmação da sua superioridade moral, económica e militar ao longo da história –, esteja hoje a contribuir para a erosão da credibilidade desses mesmos regimes.

Depois de um período em que a internet albergou e alimentou a aspiração de milhões a uma vida em liberdade (veja-se a “Primavera Árabe”), e alargou exponencialmente o espaço de participação dos cidadãos na vida pública, parece claro que as plataformas digitais se transformaram em veículos que, além da esperança, carregam consigo o potencial de destruição do processo democrático.

Esse perigo emerge de inúmeras frentes. Do gigantismo das tecnológicas e da falta de transparência e responsabilização na sua atuação, monitorizada essencialmente por processos internos dificilmente sindicáveis. Bem como da corrupção dessas plataformas por estados e por utilizadores dedicados a atividades ilícitas, de divulgação de notícias falsas com o objetivo de influenciar direta ou indiretamente o processo político. Ou, ainda, da utilização ilegal de dados com o objetivo de condicionar decisões dos eleitores ou de pressionar as decisões dos políticos. E, claro, do próprio facto de as democracias, ao contrário dos regimes totalitários, não exercerem por natureza controlo da informação ou do acesso à mesma. É uma guerra desigual.

A eficácia destas atividades ilegítimas depende, essencialmente, da credulidade – e do medo e do desespero – dos muitos que encontram na rede o eco que valida os seus receios, desconfianças e raiva, naturais supressores do senso comum e propagadores de visões enviesadas da realidade. É na exploração desse défice, nesse espaço de manipulação onde factos são criados e a verdade tem diferentes interpretações, que hoje se cozinha a morte lenta das democracias.

É claro que parte relevante do combustível que alimenta esta batalha resulta da tensão social acumulada no mundo ocidental. Ao mesmo tempo que se atingem índices de bem estar sem precedentes – na criação de riqueza, acesso à educação e à saúde, por exemplo – cava-se um obsceno fosso entre os mais ricos e os mais pobres, enquanto a classe média se mantém sufocada em impostos e dívida, fragilizada pelos impactos de sucessivas crises e em défice permanente face à vida de sonho prometida no Instagram.

Os media tradicionais, com honrosas exceções, renderam-se e exploram hoje as suas parcas hipóteses de sustentabilidade na adesão à narrativa catastrófica e ‘voyeurista’ divulgada na “nuvem”, enquanto os líderes de opinião promovem em muitos casos a visão justicialista, maniqueísta e conspirativa que fomenta a polarização social em que o populismo floresce e os ratings de audiência disparam.

Neste ambiente de realidade virtual e aumentada, as opiniões transformaram-se em dogmas assentes na superficialidade e ignorância que cabem no espaço de um ‘tweet’ ou de um ‘whatsapp’, isentos de contraditório e imunes a tudo.

E contudo, como quase sempre, as coisas são mais complexas do que parecem e mereceriam um olhar diferente.

É inegável que está muito por fazer para trazer a Justiça para os padrões exigíveis numa democracia europeia do século XXI e que, como cidadãos, temos obrigação de exigir nada menos do que isso. E é verdade que faltam reformas fundamentais, desde o acesso à eficiência do processo, da previsibilidade e consistência das decisões ao tema do segredo, do funcionamento e meios dos tribunais às enormes resistências corporativas à mudança, entre outros.

Mas há uma história por contar que, por não servir para saciar a fome de escândalos, nunca ouvimos. Porque que a Justiça não se resume aos quatro ou cinco megaprocessos que a turba espera culminem nas fogueiras públicas do nosso contentamento.

É a história da queda sistemática dos processos pendentes nos tribunais judiciais, desde 2012; da “democratização” da justiça criminal no que toca à transversalidade dos condenados por grau de instrução; de um crescente escrutínio sobre os juízes e o ministério público; da esperada revisão do estatuto dos advogados, prenunciando o princípio do fim do corporativismo que aflige a profissão; ou da anunciada revisão do modelo da instrução nos processos crime, por exemplo.

É em pequenos e grande passos destes e, quem sabe, na réstia de esperança que sobra nos 40% de desconfiados, que está o caminho estreito para reafirmar a credibilidade da Justiça. Claro que, para tal, políticos, comentadores e os profissionais do setor teriam que agir rápida e responsavelmente.

E isso parece ser mais difícil do que qualquer reforma… 

(Texto escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico)

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