Garantir a sustentabilidade dos resíduos sólidos é uma das metas de Angola nos próximos anos. Em causa está a necessidade de redução da produção de resíduos e a regulação da utilização de determinados produtos que prejudicam o ambiente. Em simultâneo, são criadas novas oportunidades de investimento e de criação de emprego. Ganha o ambiente, ganhamos todos.
Domingos Amaro
A gestão de resíduos é um indicador do nível de desenvolvimento das sociedades modernas, sendo um dos problemas mais complexos das comunidades, com impacto político, social e económico.
No entanto, o lixo não é “lixo” quando é bem aproveitado. Ao longo dos últimos dez anos foi produzido, em Angola, um conjunto de legislação significativa na área do Ambiente, mais concretamente para o sector dos resíduos, que tem contribuído para a ‘task force’ da sua gestão.
Nas pequenas cidades angolanas, a produção de resíduos é ainda muito reduzida, não havendo muitos focos de acumulação. Já nas maiores áreas urbanas, a sua produção é considerável. Nas províncias com mais população como Luanda, a produção de resíduos tem crescido de forma rápida, tornando-se a sua gestão um desafio, mas, ao mesmo tempo, representando um grande potencial de negócio através do seu reaproveitamento.
Com a criação da Agência Nacional de Resíduos (ANR), em 2014, a resolução dos problemas do sector começou a ganhar nova forma. As principais funções eram a regulamentação da actividade e a concessão de serviços públicos no sector de resíduos sólidos, a execução de políticas públicas, a gestão de resíduos e a criação de programas para a prevenção na geração de resíduos, obedecendo a critérios de protecção ambiental. No entanto, em Junho de 2020, foi feita uma reforma de Estado e um redimensionamento de institutos públicos ao nível do Governo para aumentar a eficiência na prestação de serviços públicos, o que resultou na fusão da ANR com outros órgãos (a Unidade de Apoio à Monitoria Ambiental, a Auditoria Industrial e Gestão de Derrames e o Instituto Nacional de Gestão Ambiental), dando lugar ao novo Instituto Nacional de Sustentabilidade Ambiental.
Angola sem plástico
Várias iniciativas têm sido tomadas para a concretização dos objectivos sociais através de programas de curto prazo, como é o caso do “Angola Sem Plástico”, um projecto financiado pela União Europeia e implementado em colaboração com a EcoAngola, uma organização da sociedade civil para a educação e a conservação ambiental no país. O projecto, realizado entre Janeiro e Setembro de 2021, visou sensibilizar sobre o consumo responsável de sacos de plástico descartáveis, promovendo, para isso, o diálogo entre as partes envolvidas no comércio e consumo (autoridades, sector privado, organizações não governamentais e o sector académico). Partilhou ainda boas práticas de consumo responsável e consciente.
Já o projecto “Ya Tchi Yetu”, criado também pela EcoAngola, financiado pela embaixada do Reino Unido em Angola e pela Refriango – uma das maiores empresas angolanas especializada na produção e distribuição de refrigerantes sumos, águas, bebidas energéticas e bebidas alcoólicas –, destina-se a promover a educação ambiental através de práticas de permacultura assentes na agricultura sustentável e no empreendedorismo.
O projecto “Ya Tchi Yetu” destina-se a promover a educação ambiental através de práticas de permacultura assentes na agricultura sustentável e no empreendedorismo
Planos de sustentabilidade em acção
O combate à poluição marinha, gestão, protecção, conservação e restauro de ecossistemas marinhos e costeiros também são aspectos fundamentais para o Executivo que, em Junho do ano passado, participou da Conferência sobre os Oceanos, em Lisboa. Nesta altura, o Executivo anunciou as estratégias de combate aos plásticos na costa angolana, entre as quais constam a divulgação de informações sobre gestão e educação ambiental.
Para maior divulgação das informações sobre o meio ambiente, o Ministério realizou, ao longo de 2022, várias acções de formação, com realce para a de Julho, mês em que decorreu o seminário sobre “Procedimentos de gestão adequada de resíduos sólidos”, que contou com a participação de 65 jornalistas de diversos órgãos de comunicação. O encontro visou dotar os profissionais da comunicação com linguagens que facilitem a abordagem de matérias sobre resíduos.
Ainda o ano passado, em Setembro, foram também formados 203 brigadistas ambientais para as zonas urbanas, com o intuito de aumentar a capacidade das comunidades de proteger o ambiente, criar iniciativas geradoras de rendimento por meio do associativismo e disseminar informações sobre a protecção e conservação do ambiente.
Das parcerias firmadas, realce para a que foi assinada, no ano passado, entre o Ministério do Ambiente e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), no âmbito de um projecto-piloto de saneamento simplificado, orçado em um milhão USD, a ser realizado este ano, em quatro fases. O projecto visa a provisão de serviços básicos e a inclusão do pensamento de reciclagem integrada para uma economia sustentável e circular.
A empresa petrolífera BP Angola e a ONG Otchiva também contribuíram para a melhoria do ambiente, com a assinatura de um acordo para a implementação do projecto “Mundo Azul”. A iniciativa permitirá compensar as emissões de dióxido de carbono através de um investimento de 300 mil USD, a serem disponibilizados pela petrolífera. O investimento contempla a conservação e restauração dos mangais na costa angolana, bem como a sua protecção perante os efeitos de fenómenos naturais como tempestades, calemas e erosões. A conservação de espécies marinhas e seus ecossistemas está também contemplada.
Para o presente ano, com o objectivo de continuar a cumprir os compromissos internacionais assumidos, que incidem sobre a protecção e sustentabilidade ambiental, consolidados nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, o Executivo criou um grupo de trabalho que terá, entre outras atribuições, de realizar um diagnóstico nacional para aferir o estado de poluição ambiental em que o país se encontra, fazer um levantamento das unidades de produção, circuito de importações e níveis de consumo de plástico, sensibilizar a sociedade e elaborar o plano de eliminação dos plásticos.
O esforço do Governo angolano em traçar políticas e em investir em ações de sustentabilidade revelam o caminho certo que está a ser trilhado para a prosperidade do país. 
