Filipe Jacinto Nyusi: Um mandato que pode ficar para a História

Filipe Jacinto Nyusi, engenheiro mecânico de formação, certamente não deveria esperar um mandato tão agitado quando tomou posse a 15 de Janeiro de 2015 como Presidente da República de Moçambique.

Desde essa quinta-feira, Moçambique confirmou-se como uma potência mundial em recursos minerais, com foco no gás natural, o País iniciou uma grande investigação nacional e internacional ao caso das “dívidas ocultas” que levou à detenção de várias importantes figuras da Capital, começou a ser alvo de ataques de grupos extremistas no Norte do País, foi afectado por dois ciclones (ambos em 2019) devastadores, com impactos humanos e económicos muito relevantes, e assinou o 3º Acordo de Paz e Reconciliação com a RENAMO. Isto em concomitância com os esforços de recuperar uma economia e sistema financeiro muito afectados pelo corte de apoio ao orçamento do Estado pelos parceiros, cujo déficit era de cerca de 40%. Enquanto isso, o seu vizinho com economia mais dominante, a África do Sul, vive um período de incerteza e uma das maiores crises económicas da sua história.

Face a estas conquistas e desafios, facilmente se conclui que este mandato foi positivo para o País e para o Presidente Nyusi, tendo estes cinco anos tido um papel fundamental para a criação de fundações para um mandato que, não sendo o do tudo ou nada, pode ser o início da mudança da história económica e social de Moçambique.

E certamente que Filipe Nyusi tem isto em mente quando se prepara para concorrer ao seu segundo mandato. Há conquistas que têm de ser concretizadas, com a exploração comercial do gás natural no topo das oportunidades, prioridades e questões que têm de ser resolvidas, como o problema dos ataques extremistas na Província de Cabo Delgado. Isto enquanto o Governo irá certamente continuar a trabalhar para potenciar a agricultura no país, para além do turismo, dois sectores da economia com enorme impacto no combate à fome, criação e reforço de meios de subsistência e na criação de emprego, três necessidades prementes de muitos moçambicanos.

Confirmem-se, ou não, as melhores perspectivas na resolução destes desafios, o próximo mandato presidencial pode ser determinante para o futuro do país, sendo necessário uma aceleração económica e a criação de postos de trabalho para uma população em que cerca de 50% da população tem menos de 18 anos.

Com o crescimento económico, as receitas fiscais subirão e isso permitirá ao novo Governo investir na educação e outras áreas prioritárias, que a forte crise económica e financeira tem impedido de financiar de acordo com as necessidades, durante o mandato prestes a findar.

Depois de um mandato cuja principal missão de Nyusi foi de estabilização económica, o mandato que irá de janeiro de 2020 ao final de 2024, terá de ser de crescimento e forte desenvolvimento do país, num período que se espera de forte instabilidade mundial e em que o aquecimento global ameaça ter ainda mais impacto.

O mandato que agora termina não foi fácil, mas foi superado com o pragmatismo do Presidente Nyusi, e que gerou um sucesso possível, de acordo com as condições que tinha para trabalhar. O mandato que irá a votos a 15 de Outubro de 2019 será igual, ou ainda mais desafiante. Mas pode ficar na história do país por razões positivas, olhando para o horizonte promissor ancorado na expectativa das receitas do gás, e do resultado da sua diplomacia económica.

Muitos dos que saem das assembleias de voto em Moçambique erguem no ar o dedo tingido, em sinal de orgulho, uma tradição em inúmeros países por esse mundo fora, e que serve como testemunha de que o cidadão cumpriu com o seu dever cívico de votar. E desde 1994, ano das primeiras eleições presidenciais e parlamentares (gerais), que o número de cidadãos moçambicanos votantes, orgulhosos de exercer esse direito, tem vindo a aumentar.

As últimas eleições gerais, em 2014, que elegeram Filipe Jacinto Nyusi para o cargo de Presidente da República, registaram um aumento de 35% de eleitores face às eleições presidenciais anteriores, em 2009, tendo atingido os cerca de 5,33 milhões de eleitores, o número mais elevado de sempre no país. Estes valores impressionam pelo crescimento e contrariam os mesmos problemas que afectam muitas democracias no século XXI, que é a baixa participação eleitoral, considerando o número de eleitores registados.

Nesse mesmo ano de 2014, apesar do crescimento substancial do número de votantes, a abstenção superou os 50%, um aumento face aos cerca de 44% nas eleições anteriores. Neste capítulo, as eleições de 1994 foram as que registaram o menor número de abstencionistas, com cerca de 80% dos eleitores recenseados a exercer o seu direito de voto. As seguintes, em 1999, que reelegeram Joaquim Chissano para a Presidência da República, foram as que tiveram mais adesão, com cerca de 70% dos eleitores a ir às mesas de voto.

O que justifica a conjugação destas tendências contraditórias são três factores, os quais, obviamente, podem ser impactados por outros mais momentâneos, como o momento político, se as eleições são para eleger ou reeleger um Presidente, entre outras.

Moçambique continua a ser um país com uma população maioritariamente rural. De acordo com os últimos censos, de 2017, 67%, dos cerca de 27,9 milhões de habitantes de Moçambique, residem em zona rural. Esta condição torna mais morosa a ida das pessoas às mesas de voto as quais existem nas zonas rurais, mas estão mais distantes. Adicionalmente, devido à dispersão geográfica, a comunicação política também é menos intensa. Tudo conjugado, isto tem um efeito negativo na participação eleitoral, ainda que haja um esforço claro para que os votantes se dirijam às mesas de voto.

Outro factor de relevo que, por sua vez justifica uma maior abstenção, é a tendência global, atrás referida, de um maior afastamento da população mais jovem das ações de participação cívica, como as eleições. Recorde-se que uma grande fatia da população moçambicana tem menos de 25 anos.

No sentido inverso, o que justifica o aumento de eleitores, mesmo num período de aumento da abstenção, é o esforço extraordinário que os sucessivos governos moçambicanos, instituições estatais e seus colaboradores fazem para recensear cada vez mais pessoas, combatendo a dispersão geográfica e a menor participação cívica dos mais jovens.

Em 1999, havia cerca de 7,1 milhões de pessoas recenseadas, face aos quase 11 milhões em 2014. No recenseamento eleitoral para as eleições municipais de 2018 e eleições gerais de 15 de outubro de 2019, foram registados cerca de 13 milhões de eleitores.

Estes três factores conjugados têm um papel fundamental para atingir estes números quase paradoxais, mas que, para já, se encaminham para um aumento do número de eleitores.

O desafio seguinte será assegurar que votar se torna num processo mais fácil, rápido e atraente para as camadas mais jovens da população, por forma a que cada vez mais Moçambicanos possam ter orgulho na participação democrática, essencial para o futuro de Moçambique.