Após anos de indecisão interna e de negociações com a Comissão Europeia, o Governo de Londres conseguiu chegar a um acordo de princípio que poderá permitir a discussão sobre o modelo que irá manter com Bruxelas após 31 de janeiro de 2020, data em que – se não surgirem mais surpresas num processo que tem tido a sua dose de imprevisibilidade – deixará de fazer parte da União Europeia.
Embora ainda não se saiba qual será o grau de proximidade (ou de afastamento) que o BREXIT irá provocar entre o Reino Unido e a União Europeia, estudos conduzidos pela Open Society, pelo Global Council e pela CIP identificam Portugal e os outros países do Atlântico como alguns dos grandes perdedores do BREXIT.
A razão não é difícil de perceber: sem a influência do Reino Unido – uma grande potência económica, militar e política de raiz e história marítima -, a presença atlântica da UE poderá ser prejudicada e Portugal corre o risco ficar ainda mais periférico dentro de uma Europa mais voltada para o continente.
Assim, o nosso interesse nacional está no fortalecimento das dimensões atlânticas. Não quer isto dizer que Portugal deva substituir a Europa pelo mar, pois como lembrava Ernani Lopes, Portugal será maior na Europa se for grande no Atlântico, será importante no Atlântico se for relevante na Europa. Portugal é um país Europeu de carácter marítimo.
Neste enquadramento, Portugal deve potenciar as suas várias dimensões Atlânticas, nomeadamente:
– A Dimensão Atlântica da UE;
– A Dimensão Atlântica de Defesa;
– A Dimensão Económica e Comercial Atlântica;
– A Dimensão Atlântica do relacionamento com a União Africana;
– Na Dimensão da CPLP;
– Na Dimensão Atlântica da Organização Ibero-Americana;
– Na Dimensão Atlântica do relacionamento bilateral com o Reino Unido;
– Na Dimensão Atlântica nacional;
– Na Dimensão Atlântica da nossa diáspora;
– Na Dimensão Atlântica da nossa Política Externa de defesa e promoção de um modelo multilateral de base legal, diplomática e de cooperação.
Todas estas dimensões – que por vezes ultrapassam os limites da bacia do Atlântico – são complementares e contribuem para uma visão integrada do papel de Portugal no Mar e na Europa, não afastam – antes reforçam – os laços que a nossa história e a nossa diplomacia desempenham nos 5 continentes e nos 5 oceanos. Mas a história também não afasta nem nega a nossa condição de País Europeu voltado para o Atlântico.
Fernando Pessoa, na sua “Mensagem”, fala do papel que Portugal desempenha na visão Europeia do Atlântico e Camões lembra que é em Portugal que a “Terra Acaba e o Mar Começa”. Nós temos um colectivo e justificado orgulho na ideia de Portugal ser “porta” da Europa para o Atlântico.
Mas poderemos ser a porta da frente ou a porta da cozinha, dependendo do papel que o Atlântico vier a ter no Sec. XXI e do papel que Portugal – Estado, Empresas, Universidades e Centros de Investigação e Sociedade Civil trabalhando em conjunto – saiba desempenhar no Atlântico.
After years of internal indecision and negotiations with the European Commission, the London Government has been able to reach an agreement in principle that may pave the way for the discussion on the relationship model with Brussels after 32 January 2020, the date when, if there won’t be more surprises in this rather unpredictable process – the UK will cease to be part of the European Union.
Although we don’t know yet the level of proximity (or separation) BREXIT will generate between the UK and the European Union, studies conducted by the Open Society, the Global Council and CIP identify Portugal and the other Atlantic countries as some of the biggest losers as a result of BREXIT.
The reason is not difficult to understand: without the influence of the United Kingdom – a major economic, military and political power rooted in maritime history – the EU’s Atlantic presence could be undermined and Portugal risks becoming even more peripheral inside a Europe more focused on the continent.
Thus, our national interest lies in strengthening the Atlantic dimensions. This doesn’t mean that Portugal should replace Europe with the sea, because as Ernâni Lopes once said, Portugal will be bigger in Europe if it’s big in the Atlantic, and will be important in the Atlantic if it’s relevant in Europe. Portugal is a European maritime country.
In this context, Portugal should enhance its various Atlantic dimensions, namely:
– The EU Atlantic Dimension;
– The Atlantic Defence Dimension;
– The Atlantic Economic and Commercial Dimension;
– The Atlantic Dimension of the relationship with the African Union;
– The CPLP (Community of Portuguese Speaking Countries) dimension;
– The Atlantic Dimension of the Ibero-American Organisation;
– The Atlantic Dimension of bilateral relations with the United Kingdom;
– The national Atlantic Dimension;
– The Atlantic Dimension of our diaspora;
– The Atlantic Dimension of our Foreign Policy in defence and promotion of a multilateral model of legal, diplomatic and cooperation basis.
All these dimensions – sometimes beyond the limits of the Atlantic basin – are complementary and contribute to an integrated view of Portugal’s role in the Sea and in Europe, but don’t remove – rather reinforce – the ties established in on the 5 continents and 5 oceans thanks to our history and diplomacy. But history also doesn’t detract or deny our condition as a European country facing the Atlantic.
Fernando Pessoa, in “Message”, writes about the role Portugal plays in the European vision of the Atlantic and Camões recalls that Portugal is where “Land Ends and the Sea Begins”. We have a collective and justified pride in the idea of Portugal being a Europe “gateway” to the Atlantic.
But we can be the front door or the back door, depending on the role the Atlantic plays in the 21st Century and the role that Portugal – State, Companies, Universities and Research Centres and Civil Society working together – know how to play in the Atlantic.
