Domingo, Maio 5, 2024

O que é uma convenção “contestada”?

No caso de nenhum candidato democrata arrecadar 1991 delegados nas primárias, haverá uma convenção “contestada”.

Filipe Teles, Jornalista do Jornal Sol

Em todos os ciclos eleitorais para escolher a nomeação presidencial, fala-se na possibilidade de uma convenção “contestada”. No Partido Democrata, a última vez que isto aconteceu foi em 1952. Embora seja muito raro, este ano pode mesmo vir a a ocorrer pela primeira vez em quase 70 anos, tendo em conta as sondagens. Mas o que é que isso significa?

Trocando por miúdos: as primárias do Partido Democrata alocam este ano 3979 delegados. Estes delegados são distribuídos proporcionalmente conforme os estados (e territórios) e depois repartidos consoante os resultados de cada candidato nas primárias e ‘caucuses’. Na maior parte dos casos, um concorrente só ganha o prémio (ou parte dele) se atingir o patamar mínimo de 15% dos votos.

Por exemplo, nas primárias da Carolina do Norte, onde ainda estão 60 delegados por distribuir segundo o “New York Times”, o ex-vice-presidente, Joe Biden, obteve 43% dos votos, e, consequentemente, foram-lhe atribuídos 35 delegados. O senador do Vermont Bernie Sanders ficou-se pelos 24,1% e tem, até agora, 15 delegados. Mesmo com 170 mil votos e 10,8%, a senadora do Massachussetts Elizabeth Warren não será premiada com nenhum delegado porque não chegou aos 15% neste estado. Entretanto, desistiu.

Mas se nenhum candidato aglomerar o número mágico que configura a maioria de delegados – 1991 – até ao fim das primárias, marcado para o dia 6 de junho nas Ilhas Virgens, a decisão fica à responsabilidade da convenção do partido, no dia 13 de julho, no Milwaukee. É a comummente conhecida convenção “contestada”, pois normalmente fica tudo decidido bem antes deste dia e, muitas vezes, nem há votação: nomeia-se o candidato presidencial por aclamação. E o que é que acontece neste caso? Há uma primeira ronda de votos. Não havendo nenhum candidato, novamente, com os 1991 votos, passa-se para a segunda ronda e entram em cena os “super delegados” – e o número de delegados necessários para ganhar a nomeação aumenta para 2375. E é aqui que começa a controvérsia.

Os super delegados são conhecidos como os delegados “automáticos”, por não serem eleitos. São escolhidos pelos líderes partidários democratas e, este ano, são 771. Podem ser políticos locais, membros do Comité Nacional Democrata (mais de 400), antigos presidentes (incluindo os vices) ou políticos eleitos para o Congresso. Resumidamente, são pessoas a quem é atribuído o direito de participar na convenção por virtude do seu cargo. Já os (só) delegados têm liberdade de voto, mas convencionalmente estão ligados aos candidatos pelos quais foram eleitos e costumam votar conforme essa “obrigação”. Quando a nomeação está entregue, ou seja, quando um candidato já ultrapassou o “número mágico”, a identidade dos delegados não interessa muito. Mas quando isso não acontece, entram os enredos complexos de cálculos políticos, trocas de favores e de cargos (como a vice-

-presidência). A partir daí, a sua identidade conta muito: quem são, de onde vêm, que visões políticas têm. Muitos dos delegados podem ser eleitos por candidatos que já não se encontram na corrida – até agora, são 81 – e quando isso acontece, têm (toda) a liberdade de se “deslocarem” para os candidatos que mais vão ao encontro dos seus princípios, interesses ou objetivos.

Os super delegados são livres de votar no candidato que quiserem. Tradicionalmente, estão alinhados com a cúpula – ou o ‘establishment’ – do Partido Democrata, a ala centrista. Só que existência de super delegados, por si só, está no seio das críticas de falta de democracia no partido. Imaginemos que o senador independente Bernie Sanders tem o maior número de delegados (mas não os 1991), com uma vantagem relativamente considerável em relação a Joe Biden, e a maioria dos votos nas primárias. Pode ser-lhe negada a nomeação pela cúpula partidária e esta ser entregue ao ex-vice-presidente, pelos votos dos super delegados.

Na última convenção democrata, os super delegados tinham o direito de votar na primeira ronda, mas depois da chuva de críticas de Sanders e seus aliados e apoiantes, o Comité Nacional Democrata alterou as regras em 2018 e retirou-lhes algum poder. É que na altura em que o senador socialista democrático enfrentou Hillary Clinton, em 2016, os super delegados estavam praticamente todos alinhados com a antiga senadora de Nova Iorque, antes de os números estarem clarificados. Quando no debate do Nevada, há umas semanas, o moderador questionou os candidatos se apoiariam a pessoa com mais votos e maior número de delegados, mesmo sem os 1991, cinco disseram que não. E um disse que sim. Foi Sanders. 

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