Estamos no início de um novo ciclo no Brasil. Deixamos para trás a maior crise económica da nossa história, que reduziu o Produto Interno Bruto (PIB) em 7% no biênio 2015/2016, e começamos a reconstruir a estabilidade fiscal do país, medida fundamental para a retomada do crescimento da economia.
Primeiro, com a aprovação da Lei do Teto de Gastos, em 2016, que limita o aumento das despesas do governo brasileiro por 20 anos, complementada com a aprovação de uma robusta Reforma da Previdência. Agora, com o novo conjunto de propostas enviadas pelo governo ao Congresso, que dão instrumentos para uma consolidação efetiva de um novo cenário para as contas públicas nacionais.
Há outras conquistas importantes de 2019 que indicam boas perspectivas para o futuro. A taxa de juros básica da economia está em 5%, o menor patamar da história. A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) bate recordes. Uma série de medidas tomadas pelo governo tem melhorado o ambiente de negócios, com a redução da burocracia. A inflação está controlada e o emprego começa a reagir. Em 2020, o PIB deve avançar entre 2% e 2,5%, melhor resultado desde 2014.
No âmbito internacional, após 20 anos de discussões, foi fechado o acordo comercial Mercosul-União Europeia que reunirá 730 milhões de consumidores, com um PIB agregado de US$ 21,2 trilhões. E também com os países do EFTA (a Associação Europeia de Livre Comércio), bloco formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein com PIB de US$ 1,1 trilhão.
A abertura de novos mercados é um ponto relevante para os exportadores brasileiros. O governo federal não tem poupado esforços nesse sentido e tem investido na aproximação comercial com inúmeros países, como a China, dona de mercado consumidor de 1,4 bilhão de habitantes e que deverá atingir renda per capita de US$ 12,7 mil até 2025. Já o acordo firmado com a Arábia Saudita permitirá investimentos em infraestrutura e saneamento básico, bem como os setores de óleo e gás, inteligência artificial e defesa.
Há um grande horizonte de oportunidades pela frente no Brasil. Após décadas de juros básicos de dois dígitos, veremos alguns anos de taxas perto de 5% ao ano, algo inédito no país. Isso permite um forte aumento do crédito para famílias e para as pequenas empresas. Aqui, temos boas possibilidades. Possuímos um déficit de mais de 5 milhões de habitações que, com crescimento e crédito, poderão ser ofertadas por empresas brasileiras e estrangeiras que queiram vir construir o novo Brasil.
Há também grande potencial no consumo das famílias nessa conjuntura de juros mais baixos e retomada da economia. Em 2018, por exemplo, apenas metade dos domicílios tinha automóveis e 65% possuíam máquina de lavar roupa. A nova demanda que virá de bens duráveis, como carros, geladeiras e fogões, entre outros, terá de ser atendida pela indústria.
Este movimento resultará em mais investimentos, com novas fábricas e empresas produzindo para atender este consumidor que passou anos retraído esperando a tormenta passar. Com a aceleração da atividade econômica, que deve ocorrer em 2021 e 2022, o ciclo virtuoso de investimentos-consumo-emprego irá se propagar.
Além disso, na infraestrutura, temos uma notável carteira de projetos pronta que conta com mais de cem programas em diversos segmentos. Entre todos, destaca-se a área de óleo e gás pelas inúmeras oportunidades que oferece. Mas há também, à vista, uma série de possibilidades atraentes entre renovações, novas concessões e desestatizações: 11 projetos ferroviários, 18 na malha rodoviária, 20 portuários, 22 no setor aéreo, além de inúmeras iniciativas na área de energia elétrica e de mineração. No total, esses projetos têm potencial para levantar mais de US$ 100 bilhões em investimentos.
Da lista elaborada pelo governo de companhias que deverão passar para a iniciativa privada, constam empresas como Casa da Moeda, Correios, Telebras, Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores, Empresa Gestora de Ativos da União, Companhia Brasileira de Trens Urbanos, entre outras. Poucos países têm tantos bons ativos na praça como o Brasil neste momento.
Esse processo privatizações e de reformas deverá se aprofundar em 2020. Uma das mais importantes é a reforma tributária, fundamental para aumentar a produtividade e a competitividade das empresas instaladas no Brasil que hoje têm de lidar com um emaranhado de normas e tributos que infernizam os empresários.
O Congresso Nacional já discute duas propostas e o governo irá se juntar ao debate em breve com projetos próprios. Dessas iniciativas deverá sair o desenho de um novo sistema tributário. É preciso dar racionalidade à cobrança de impostos e ter no horizonte, uma vez alcançado o equilíbrio das contas públicas, a necessidade de reduzir a carga tributária brasileira que é uma das mais altas do mundo.
O Brasil está pronto para dar um salto, superando essa agenda antiga para poder entrar de vez na quarta revolução industrial, na era da inteligência artificial e da internet das coisas. Hoje, já somos uma potência em alguns setores, como o agronegócio, com seguidos recordes de produção. Acessamos mais de 200 mercados, entre os mais exigentes do mundo, e nos tornamos os maiores exportadores líquidos de alimentos do planeta, com um valor superior ao dobro do segundo colocado. Ocupamos a primeira posição nas exportações de suco de laranja, açúcar, café, soja, carne de frango e carne bovina, para mencionar alguns destaques.
Somos um país continental com mais de 8 milhões de quilômetros quadrados de área, 8,5 mil quilômetros de costa e uma população de 210 milhões de pessoas. Gente trabalhadora, ordeira e que quer prosperar, construindo este novo Brasil junto com empresas brasileiras e estrangeiras que participarem deste grande esforço de desenvolvimento e de geração de empregos.
We are at the beginning of a new cycle in Brazil. We left behind the biggest economic crisis in our history, which caused a reduction of 7% in Gross Domestic Product (GDP) in the 2015/2016 biennium, and we are now starting to rebuild the country’s fiscal stability, a key measure to return to economic growth.
First, after the approval of the Expenditure Ceiling Act in 2016, which limits the increase of Brazilian government spending by 20 years, complemented by the approval of a robust Social Security Reform. And now with the new set of proposals sent by the government to Congress providing instruments for an effective consolidation of a new scenario as regards national public accounts.
There are other important achievements in 2019 and therefore good prospects for the future. The basic interest rate of the economy is at 5%, the lowest level in history. The Sao Paulo Stock Exchange (Bovespa) is now breaking records. A number of measures taken by the government have improved the business environment by reducing bureaucracy. Inflation is under control and employment is starting to react. By 2020, GDP is expected to advance between 2% and 2.5%, the best result since 2014.
At the international level, after 20 years of discussions, the Mercosur-European Union trade agreement that will bring together 730 million consumers, with an aggregate GDP of US $ 21.2 trillion, has finally been signed and the agreement with EFTA countries (the European Free Trade Association), a bloc made up of Switzerland, Norway, Iceland and Liechtenstein with GDP of US$ 1.1 trillion.
The opening of new markets is a relevant point for Brazilian exporters. The federal government has spared no effort in this regard and has invested in strengthening trade relations with number of countries, such as China, which has a consumer market of 1.4 billion and is expected to reach a per capita income of US $ 12,700 by 2025. The agreement signed with Saudi Arabia will allow investments in infrastructure and basic sanitation, in oil and gas and in artificial intelligence and defence areas.
There is a great horizon of opportunities ahead in Brazil. After decades of basic double-digit interest rates, we will see some years of rates close to 5% per year, something unprecedented in the country. This allows for a sharp increase in credit to households and small businesses. We have good possibilities here. We have a deficit of more than 5 million homes that, with growth and credit, may be offered by Brazilian with the help of foreign companies that want to help us build the new Brazil.
There is also great potential for household consumption in this environment of lower interest rates and economic recovery. In 2018, for example, only half of the households had automobiles and 65 per cent had a washing machine. The new demand that will come from durable goods such as cars, refrigerators and stoves, among others, will have to be met by the industry.
This move will result in more investment, with new factories and businesses producing to serve these consumers who have been waiting for the storm to pass. With the acceleration of economic activity, expected to take place in 2021 and 2022, the virtuous cycle of investment-consumption-employment will spread.
In addition and as regards infrastructures, we have a remarkable project portfolio ready with over 100 programs in many segments. Among all, the oil and gas area stands out for the numerous opportunities it offers. But there are also a number of appealing possibilities in the horizon from renovation, new concessions and privatization: 11 rail projects, 18 in the road network, 20 ports, 22 in the air sector, as well as numerous initiatives in the area of electricity and mining. In total, these projects have the potential to raise over $ 100 billion in investments.
The list prepared by the government of companies that should move to the private sector include companies such as Mint, Post Office, Telebras, Brazilian Guarantee Fund Management Agency, Union Asset Management Company, Brazilian Urban Train Company, among others. Few countries have as many good assets as Brazil at this time.
This privatization and reform process is expected to increase in 2020. One of the most important is the tax reform, fundamental to increase the productivity and competitiveness of companies located in Brazil that currently have to deal with a myriad of norms and taxes that make entrepreneurs’ life very hard.
The National Congress is already discussing two proposals and the government will be joining the debate soon and presenting its own projects. These initiatives should lead to the design of a new tax system. We need to bring rationality to the collection of taxes and to have on the horizon, once the public accounts are duly balanced, the need to reduce the Brazilian tax burden, which is one of the highest in the world.
Brazil is ready to leap forward, giving up the old agenda in order to be able to join the fourth industrial revolution, the age of artificial intelligence and the Internet of things. Today, we are already a world power in some sectors, such as agribusiness, where production reached news heights. We have access to more than 200 markets, including the most demanding in the world and we have become the largest net food exporters on the planet with double the value of the country in the first position. We are ranked first in exports of orange juice, sugar, coffee, soy, chicken and beef, to mention a few highlights.
We are a continental country with more than 8 million square kilometres, 8.5 thousand kilometres of coastline and a population of 210 million people. Working, orderly people who want to prosper, building this new Brazil together with Brazilian and foreign companies joining this great effort of development and job creation.
