Quarta-feira, Maio 1, 2024

O ambiente e a sustentabilidade nas políticas públicas | Environment and sustainability in public policies

Hugo Costa
Hugo CostaDeputado do PS

DOSSIÊ ENERGIA & AMBIENTE

As alterações climáticas a que assistimos são uma realidade incontornável que devemos enfrentar e que implicam que estejamos preparados para assumir novos e diferentes desafios. A introdução de novos hábitos e paradigmas representam os desafios dessa sustentabilidade. Desafios para os quais estamos todos intrinsecamente ligados. Cidadãos, empresas e decisores públicos, todos são parte da solução. O ambiente e a sustentabilidade ganham, deste modo, centralidade nas políticas públicas.

Os dados são claros, preocupantes e desafiantes quando nos demonstram que a temperatura média da superfície da Terra aumentou 2,5ºC em 250 anos, levando, entre outros, aos problemas do degelo e ao consequente aumento do nível da água do mar, sendo que a denominada erosão costeira é apenas umas das faces mais visíveis. Mas existem outros sinais evidentes de que algo não está bem, nomeadamente, a desertificação de um conjunto significativo de territórios, as crises de falta de água ou simplesmente a mudança dos comportamentos na fileira agroflorestal, gerando mesmo a escassez de alguns alimentos.

Portugal, pelas suas caraterísticas geográficas, é um território onde estas alterações obrigam a uma análise mais profunda e onde as incidências podem ser mais graves. Os aterradores incêndios florestais de 2017, trazendo atrás de si consequências imprevisíveis, são uma demonstração clara de como as alterações climáticas nos obrigam a mudar comportamentos. 

Por conseguinte, estes desafios das alterações climáticas determinam uma alteração de paradigma na energia, sendo que o objetivo de sermos neutrais em carbono em 2050 – um desígnio nacional – obriga à redução da emissão de 90% dos gases com efeitos de estufa, sendo que mais de metade desse esforço deve ser efetuado até 2030.

Do ponto de vista económico, as externalidades negativas das ameaças ambientais determinam a eletrificação da sociedade e da economia e, simultaneamente, contribuem para a descarbonização através do recurso às energias renováveis. Portugal e bem – no tempo certo – abandonou a outra alternativa, a energia nuclear, que acarretava múltiplos riscos.

Portugal apresenta atualmente uma incidência perto dos 30% nas renováveis, mas, para cumprir os objetivos do PNEC – Plano Nacional de Energia e Clima, terá de chegar aos 47%. Esta incidência deve refletir-se na eletricidade, nos transportes e no aquecimento e arrefecimento, bem acima dos 32% dos objetivos da União Europeia.

Em relação à produção de eletricidade a partir de fonte renovável, Portugal é um exemplo. Pelas nossas caraterísticas naturais temos todos os recursos tais como o sol, vento, rios e mar. A produção das fontes de energia renovável situa-se, no primeiro trimestre de 2019, em 58,5% (6 954 GWh) no ‘mix’ de produção de eletricidade, segundo os dados existentes. 

Portugal é um dos líderes europeus nesta matéria, sendo por isso possível atingir o objetivo de 80% em 2030 de produção de energia elétrica através de fonte renovável. Deste modo, Portugal soube apostar nesta fileira e hoje é um exemplo a seguir, sendo que o negócio é por si rentável, independentemente dos apoios públicos existentes.

Muitas vezes, quando referimos o setor das renováveis esquecemos as questões dos transportes e da mobilidade. Muitas das análises ficam-se pela eletricidade. Mas não deve ser assim. Parte do atual problema é, exatamente, o da mobilidade, assente em combustíveis fósseis. Este setor representa 37% do consumo de energia e 75% do consumo final de petróleo. A nível dos transportes continuamos com dados na casa 8%, de renováveis, sendo o nosso objetivo, ambicioso, de 20% em 2030.

Neste aspecto particular dos transportes, Portugal deve apostar em políticas de apoio ao transporte público, que obviamente têm enorme impacto ambiental e de poupança nas famílias. Precisamos, por isso, de uma aposta continuada na massificação do uso do transporte público, seja através de políticas de redução de tarifa, seja através do alargamento da sua rede e melhoria da qualidade. 

Em relação ao transporte de mercadorias, devemos encontrar, juntamente com as empresas do setor, formas de transporte menos poluentes e ao mesmo tempo perceber como o fazer sem que os custos aumentem, retirando competitividade à nossa economia.

Outro eixo que considero crucial é a eficiência energética. Portugal ao longo dos tempos não tem cumprido estes objetivos, seja no estado, no consumo doméstico ou nas empresas. A melhor poupança energética é a energia que não é gasta e o objetivo de 35% em 2030 presente no PNEC deve ser um desígnio nacional.

Paralelamente, Portugal deve garantir segurança e escala e, dessa forma, deve estender o atual mercado com Espanha e a França, rasgando os Pirenéus, permitindo ganhar a escala necessária. É um objetivo nacional que deve ser cumprido.

Uma estratégia de sustentabilidade na área energia vai garantir, dessa forma, os equilíbrios necessários e promover o emprego, o crescimento e uma Sociedade com futuro. Saibamos todos nós estar ao nível desta responsabilidade.

Climate changes currently witnessed are an inescapable reality that we must face, which means we should be prepared to take on new and different challenges. The introduction of new habits and paradigms represent the challenges of sustainability. Challenges for which we are all intrinsically linked. Citizens, businesses and public decision-makers are all part of the solution. Environment and sustainability thus takes on a central role in public policies.

The data are clear, worrying and challenging as they show us that the average temperature of the Earth’s surface increased by 2.5ºC in 250 years, leading, among other things, to problems such as melting of ice caps and the resulting increase of the sea level. Coastal erosion is just one of the most visible faces of this problem. But there are other obvious signs that point to the fact that something is not right, namely, desertification of a significant number of territories, water shortage crises or simply changes in behaviour in agroforestry that generates even scarcity of some foodstuffs.

Portugal, given its geographic characteristics, is a territory where such changes should be the focus of deeper analysis and where such incidences can be more serious. The terrifying forest fires of 2017, which brought along unpredictable consequences, are a clear proof of how climate changes is forcing us to change behaviours. Therefore, the challenges of climate changes lead to a paradigm shift in energy and the goal of becoming carbon neutral by 2050 – a national goal – is forcing us to reduce the emissions of 90% of greenhouse gases

and more than half of this effort has to occur until 2030.

From the economic perspective, the negative externalities of environmental threats lead to the electrification of society and the economy and, at the same time, contribute to decarbonisation through the use of renewable energies. Portugal and rightly so – at the right time – abandoned the other alternative, that of nuclear energy, which posed multiple risks.

Portugal currently has an incidence close to 30% in renewables, but in order to meet the objectives of PNEC – National Energy and Climate Plan, we will have to reach 47%. This incidence should be reflected in electricity, transportation and heating and cooling, well above 32% of the European Union’s goals.

As regards production of electricity from renewable sources, Portugal is a good example. Given our natural characteristics we have all the resources such as sun, wind, rivers and sea. In the first quarter of 2019, the production of renewable energy sources was 58.5% (6.954 GWh) in the electricity generation mix, according to existing data. 

Portugal is one of the European leaders in this area, hence it’s possible to achieve the objective of 80% of electricity production in 2030 through renewable sources. Portugal was able to bet on this sector and is currently an example to follow, considering that this is in itself a profitable business, irrespective of the existing Government aid.

Often, when we refer to the renewable sector we forget the issues of transportation and mobility. Many of the analyses focus on electricity alone. But it shouldn’t be so. Part of the current problem is precisely mobility based on fossil fuels. This sector represents 37% of energy consumption and 75% of final consumption of oil. As regards transportation, data point to 8% renewables only and our ambitious target is to reach 20% by 2030.

In this particular aspect of transportation, Portugal must bet on policies to support public transportation, which have obviously a huge environmental impact and on household savings too. We therefore need a continued commitment in order to intensify the use of public transport, either through tariff reduction policies, through the extension of its network or quality improvements. 

Regarding freight transport, we must find, together with the companies in the sector, less polluting forms of transportation, and at the same time perceive how to achieve this without increasing costs and make sure our economy remains competitive.

Another axis that I consider crucial is energy efficiency. Portugal has not, over time, met these objectives, be it in the State, in the domestic consumption or in companies. The best energy saving is the energy that is not spent and the 35% target by 2030 contained in the PNEC should be a national goal.

At the same time, Portugal must guarantee security and scale and, therefore, should extend the current market with Spain and France, crossing the Pyrenees, allowing us to gain the necessary scale. It is a national goal that must be fulfilled.

A sustainability strategy in the energy area will thus guarantee the necessary balances and promote employment, growth and a society with a future. We should all be up to the task and take on this responsibility.

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