A União Europeia que eu defendo assenta na diversidade cultural, na legitimidade democrática e na livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais.
O debate político costuma apresentar a esquerda e a direita como alternativas de governação. É uma forma de encaixar os políticos em rótulos mediáticos. Mas é também uma caracterização ultrapassada da política, que não responde aos anseios de uma proporção cada vez maior do eleitorado. Cada vez mais, há franjas da população, como os mais jovens ou aqueles que rejeitam a clubite partidária, que, alienadas de um debate que nada lhes diz, se afastam da participação democrática, retirando-lhe representatividade e pluralidade. Está, pois, na altura de rejeitar a bipolarização política entre esquerda e direita, devolvendo a governação a quem verdadeiramente a legitima: aos cidadãos.
A política tem de estar centrada no cidadão e ser liberal significa saber interpretar a razão de existência do Estado. Na língua portuguesa, escrevemos Estado com letra maiúscula e cidadão com minúscula. É o reflexo de séculos de História passados sob o absolutismo e o autoritarismo. É precisamente esta visão da política que eu refuto, contrapropondo uma outra perspectiva, ou seja, a ideia da política focada nas pessoas e de um Estado ao serviço dos cidadãos. Porque, para um liberal, o Estado não é mais do que um veículo, não exclusivo, de agregação comum dos cidadãos, sendo que a pessoalidade do cidadão só existe no respeito da sua individualidade.
Em Portugal, temos hoje a mais alta carga fiscal de que há memória. Por outro lado, temos um Estado cada vez mais distante das pessoas. Há um fracasso generalizado de governo, mas, paradoxalmente, nunca os recursos públicos foram tão elevados. Da endogamia político-partidária à justiça que não funciona, passando ainda pelo sacrifício do investimento público em benefício da despesa corrente, o Estado serve apenas as clientelas que o capturaram e o burocratizaram, afastando-o das pessoas despartidarizadas. É, pois, tempo de fazer com que os recursos beneficiem aqueles que para eles contribuem e não aqueles que deles se servem. O cidadão comum não quer saber se a solução para determinado problema é pública ou privada; quer é que funcione de forma eficiente, eficaz e transparente face às alternativas.
A União Europeia que eu defendo assenta na diversidade cultural, na legitimidade democrática e na livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais. É uma Europa de países soberanos e de integração voluntária, de países que aderem a princípios comuns. É uma Europa que promove o livre comércio e a concorrência entre privados, mas também entre o público e o privado. Que rejeita a politização da economia, a dos campeões por decreto, e que aprofunda o mercado comum. Que aceita a diferenciação fiscal como instrumento de convergência económica e que reforça a transparência na prestação de contas. É uma Europa menos burocrática e com regras claras. Uma Europa humanista, mas realista. Uma Europa de liberdade, segurança e justiça.
A minha proposta consiste na defesa da liberdade de escolha, em Portugal e na União Europeia, na descentralização, na concorrência, e na premissa de que a representação e a legitimidade democráticas são inalienáveis. Significa distinguir entre as questões de princípio, que os países subscrevem com a adesão à União Europeia, e as matérias nas quais a legitimidade depende de deliberação nacional. A fronteira é por vezes ténue, mas, ao mesmo tempo, é suficientemente grande para fazer a diferença entre uma Europa que compreende a diversidade, dentro dos princípios comummente subscritos, e uma outra que impõe um rumo à conveniência dos países maiores. A União Europeia não se pretende imperial, mas sim subsidiária e descentralizada.
