Entrevista a Marta Suplicy, Secretária de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo

Como a cidade de São Paulo tem lidado com questões como o meio ambiente e a sustentabilidade? Quais as grandes bandeiras desta área para a cidade e o que pode mostrar ao mundo?

Temos lidado com extrema diligência, a partir de um planeamento em consonância com a Agenda 2030, plano coordenado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que repensa o planeta preocupando-se com as pessoas e com o combate às adversidades, superação da miséria e combate às alterações climáticas. Cada vez mais, estamos conectados e já ficou claro que é nas cidades, em maior escala, que o mundo todo concentra o seu modo de produzir.

A Prefeitura de São Paulo aderiu à Agenda 2030 por meio da Lei Municipal nº 16.817, o que a tornou directriz obrigatória de todas as políticas públicas do município.

Também, onde sentimos os impactos sobre a nossa vida de maneira mais drástica. Entre os principais problemas, temos a poluição. Nesse contexto, São Paulo, cidade mais populosa da América Latina, com 12,2 milhões de habitantes – e quarta maior do mundo – tem muito a mostrar na conservação e na preservação do meio ambiente. A nossa cobertura vegetal é de 48,14% em todo o território municipal, muito acima do que as entidades ambientais internacionais preconizam como meta. Lembrando que temos duas Áreas de Protecção Ambiental, Bororé-Colônia e Capivari-Monos, no sul do município, e um terço do nosso território é coberto por remanescentes de Mata Atlântica.

A nossa meta, que consideramos ousada, é ainda ampliar e, até 2024, chegar a 50% de cobertura vegetal. Outro destaque é o nosso Plano de Acção Climática de São Paulo (PlanClima SP), estruturado com o financiamento e apoio da Rede C40, e que estrutura a ambição da cidade de se tornar neutra em carbono até 2050. Este ano de 2023, com esta acção, mais de 1 mil autocarros eléctricos devem ser colocados em circulação na cidade e a meta é, em 2024, contar com 20% da frota electrificada, o que corresponde a quase 2600 veículos.

No primeiro trimestre de 2022, a Prefeitura de São Paulo anunciou o lançamento da Agenda 2030, liderada pela senhora secretária, um plano com 655 acções desenvolvidas pela Prefeitura com o objectivo de transformar a capital numa cidade mais sustentável. De que medidas estamos a falar e qual o valor de investimento envolvido?

Exactamente. Falamos de 655 acções prioritárias para o quadriénio 2021-2024, com um investimento global estimado em mais de R$ 13 bilhões. Isso vem na sequência do que citei de propostas com vista a atenuar a pobreza e a desigualdade, melhorar a saúde e educação, tornar a cidade mais sustentável em termos ambientais, inovar em infraestrutura ou melhorar as condições de trabalho e de segurança. Destaco alguns exemplos práticos, tais como: a implantação de 40 novos Ecopontos; a substituição de 270 mil lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas LED; a implementação de programa de busca activa para combater a exclusão escolar; a oferta de cursos de formação a servidores dentro da temática étnico-racial; a criação de um cartão alimentação destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social; o investimento no programa de reintegração social Transcidadania e a inserção de 2.000 novos beneficiários no Programa Bolsa Trabalho.

Por último, é importante destacar que a Prefeitura de São Paulo e a ONU Brasil renovaram o seu Memorando de Entendimentos, em 2022, para continuarmos a trabalhar em conjunto na localização da Agenda 2030 e dos ODS no município.

Recentemente, a cidade de São Paulo ganhou o título de Capital Verde Ibero-americana do ano de 2022, concedido pela União das Cidades Capitais Ibero-americanas (UCCI). O que esteve na base para a atribuição deste título?

A UCCI estabeleceu o título de Capital Verde Ibero-americana em 2005, visando reconhecer as políticas de governos locais que procurassem fortalecer e conciliar as áreas verdes e a biodiversidade urbana como bases para avançar na direcção de uma cidade sustentável. O nosso Plano de Acção Climática foi desenvolvido pela Prefeitura, com colaboração e aprovação da rede de cidades C40. Tem mais de 40 acções definidas e o foco é reduzir as emissões de gases do efeito estufa até 2030. Para 2050, a pretensão é chegar às emissões zero. Esse foi o grande destaque na nossa apresentação, quando recebemos o título. Entre as acções, cito novamente a renovação de 20% da frota de autocarros, por veículos menos poluentes. Do ponto de vista político, São Paulo apresentava-se como um contraponto ao negacionismo científico que enfrentávamos no Brasil. Muito significativo esse reconhecimento no âmbito da diplomacia das cidades.

Em Julho de 2022 decorreu o maior evento do mundo em promoção dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), juntamente com a ONU, em 10 polos na cidade. Quer destacar-nos algumas das iniciativas que vão decorrer nos próximos tempos?

Fizemos uma inédita “Virada ODS” em 2022, evento sem precedentes no mundo, para popularizar informações sobre os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS. Reunimos, em três dias de programação, cerca de 25 mil pessoas em todos os espaços do evento. Entre os locais, o principal palco foi a Bienal do Ibirapuera. Tivemos, também, uma maratona de Hackathon, no Hub Green Sampa, com quatro equipas vencedoras, promovendo a inovação. O Green Sampa é instalado num prédio histórico onde, antigamente, era realizada queima de lixo na Capital paulista. Foi modernizado e agora passa a ser um símbolo de espaço para promover a sustentabilidade. É notável e surpreendente o que á fizemos.

Actividades culturais e educativas aconteceram em 10 Centros Educacionais Unificados (CEUs). Considero que o ponto alto dessa edição foi o Congresso Internacional, trazendo a palestra inaugural do 8º secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, cuja gestão foi marcada pelo estabelecimento das ODS, entre outros importantes convidados. Superou as nossas expectativas! E para este ano, em Junho, no centro da cidade na Praça das Artes e no Theatro Municipal, queremos ter uma exposição, um congresso e um Hackathon ainda maiores. Durante a semana, teremos actividades em 50 CEUS. Adianto que um dos temas será o da migração climática. Estamos à procura, principalmente, de parcerias com empresas de tecnologia. A meta é superarmos-nos em relação ao que fizemos na primeira edição para inspirar mais cidades a criarem as suas “Viradas ODS”.

Sabemos que foi promotora da adesão da Prefeitura à Declaração de Barcelona sobre Políticas do Tempo, assinada em Outubro de 2021 por mais de 70 instituições internacionais, defendendo a não alteração da hora durante o ano. Quais as vantagens desta medida?

Essa oportunidade de debater e aderir à Declaração de Barcelona foi-nos apresentada no âmbito da rede Metropolis. O documento visa o comprometimento com o desenvolvimento de políticas públicas para assegurar mais qualidade de vida às pessoas. Estamos a falar de respeito ao direito dos cidadãos quanto ao equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, tempo de cultura e lazer, mobilidade urbana eficiente, entre outros pontos. Uma declaração que foi preparada pelo grupo do Laboratório de Especialistas da Iniciativa sobre o Uso do Tempo, Prefeitura e Área Metropolitana de Barcelona, entre outros actores que procuram apoio para que o movimento cresça. Considero válida e urgente essa iniciativa, principalmente pelo cuidado com a saúde de todos.

São Paulo tem vínculos com algumas “cidades irmãs”. O primeiro acordo foi firmado em 1962 com Milão, em Itália, e o mais recente no ano de 2020 com Belmonte, em Portugal. Qual a importância destes vínculos e como está a correr o entendimento com Portugal?

São Paulo tem actualmente 36 cidades-irmãs. Em Novembro de 2022 foi assinado durante o “Web Summit”, um acordo de cooperação e irmanamento com Lisboa também. A importância desses acordos entre as cidades dá-se, sobretudo, pela troca de experiências, pelo estreitamento dos laços políticos e culturais e pela procura de novos projectos e parcerias.

Em Novembro de 2022, a SMRI participou do evento anual de Cooperação Internacional em Desenvolvimento Sustentável promovido pelo programa International Urban and Regional Cooperation (IURC), financiado pela União Europeia que promoveu os principais objectivos e metas do programa.

Algumas duplas de cidades foram seleccionadas pela organização do evento para apresentar com maior profundidade o trabalho que tem sido desenvolvido. Foi possível apresentar a parceria desenvolvida com as cidades de São Paulo e Milão, os objectivos, desafios e resultados. Os resultados da missão foram positivos para a intensificação das relações bilaterais entre ambas as cidades, sendo que o evento anual de IURC, um grande encontro de cidades e regiões do mundo que cooperam em desenvolvimento sustentável foi, por si só, uma oportunidade de prospecção e fortalecimento de vínculos e parcerias internacionais.

A missão teve como resultado a atracção de parceiros de diversas cidades globais que se interessaram pela cooperação desenvolvida entre São Paulo e Milão. Foram realizadas mais de 10 apresentações durante todo o evento, apresentando algumas das principais características da metrópole e os seus projectos relacionados com o desenvolvimento urbano sustentável, o que mostra que práticas como esta são eficazes para demonstrar o potencial cultural, tecnológico e económico da capital para que seja possível atrair parceiros para futuras cooperações.

Qual o futuro político do Brasil?

Sob a experiência e a habilidade do Presidente Lula, creio que já podemos dizer que o Brasil voltou à cena internacional como um país novamente confiável e comprometido com a diplomacia e o multilateralismo, pois conta com dirigentes que cumprem acordos, prezam pela estabilidade institucional, jurídica e económica. Vamos reascender, deixando para trás o negacionismo científico, o desmate e a queimada da Amazónia, entre os piores momentos que atravessamos no governo Bolsonaro. É um momento em que as turbulências vão ficando para trás porque os últimos desvarios do governo que finalizou estão a ser resolvidos. Os ares são outros! Podemos olhar para a frente!