As Bolsas de Valores são encaradas como os barómetros das economias, que acompanham as tendências das economias, influenciando positivamente o ambiente de negócios e a competitividade das economias. Moçambique não é, nem poderia ser, uma excepção, e por isso estamos empenhados em ampliar o escopo do mercado de capitais e alargar a sua contribuição em prol do sistema financeiro e da economia do país.

Nos últimos quatro anos (2017-2020), a economia moçambicana tem estado a ser afectada pelos efeitos da crise económica internacional, o congelamento do apoio dos parceiros de cooperação, prejuízos enormes causados pelos eventos climáticos extremos, focos de instabilidade na zona centro do país e acções terroristas em Cabo Delgado, bem como a redução do investimento directo estrangeiro e das exportações, a redução do preço das ‘commodities’ no mercado internacional e, em 2020, das repercussões da pandemia da COVID-19 sobre a economia e a sociedade.

Não obstante o momento conturbado, muitos analistas viam o ano de 2020 com muita expectativa em decorrência dos avultados investimentos estrangeiros a serem feitos em projectos do gás natural da Bacia do Rovuma, em que alguns desses investimentos foram adiados, o que chama atenção para a inflação de expectativas baseados no “boom económico assente no Oil & Gas” e a necessidade de diversificação da economia.

As dificuldades e contrariedades ocorridas durante o período em referência, não foram factores que impediram que a instituição pudesse realizar as acções de relevo constantes no Plano Estratégico da BVM para o período 2017-2021, entre as quais se destacam: i) a dinamização do mercado secundário, com a admissão à cotação de mais 7 empresas; ii) a introdução de novos produtos, serviços e instrumentos financeiros; iii) o lançamento do Índice de Bolsa (IBVM); iv) a criação de um novo mercado bolsista, o Terceiro Mercado; v) a promoção da educação e literacia financeira; vi) o dimensionamento tecnológico e o aprimoramento do quadro regulamentar, e; vii) a cristalização de parcerias com outras Bolsas de Valores e com diversas instituições do panorama económico e financeiro nacional.

Como corolário do trabalho realizado no quatriénio, assistiu-se ao incremento dos principais indicadores bolsistas, a saber: a) a capitalização bolsista teve um crescimento de 84,0%; b) o rácio de capitalização bolsista aumentou 25,6%; c) o volume de negociação aumentou 99,2%; d) a liquidez do mercado cresceu 8,3%; e) o número de títulos cotados na BVM subiu 55,0%; f) as empresas cotadas no mercado accionista subiram 175%; g) o nível de financiamento à economia através da BVM aumentou 491,6%, e; h) o número de títulos e de titulares registados na Central de Valores Mobiliários foi incrementado, respectivamente, em 348,8% e 258,7%. Registou-se, igualmente, uma evolução significativa do mercado obrigacionista (Obrigações do Tesouro, Obrigações Corporativas e Papel Comercial), com um crescimento de 41,7% no número de emissões e de 100,5% no valor das emissões. O grande destaque no mercado de financiamento interno vai para as Obrigações do Tesouro, com o número de emissões entre 2017 e 2020 a observar uma taxa de crescimento de 66,7%, mas com um enorme incremento no valor das respectivas emissões, que durante este período tiveram uma taxa de crescimento de 349,5%.

Durante o ano 2019, duas grandes operações de bolsa foram executadas, com destaque para a Oferta Pública de Venda (OPV) de 4% das Acções da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), em Julho de 2019, marcada pelo sucesso em termos de inclusão financeira, em que mais de 19 mil investidores representando mais de 16 mil novos accionistas subscreveram 1.099 milhões de acções, no valor de MT 3.300 milhões (US$ 55 milhões) em todas as Províncias do País e em mais de 90% dos Distritos, onde os cidadãos moçambicanos tomaram 35% das acções, e onde se utilizaram novos canais de subscrição de acções – telemóveis e ‘apps’ digitais – através dos quais foram transmitidas 36% das ordens à BVM. Pelo seu carácter inovador, uso de canais remotos, alcance de cidadãos não-bancarizados e por ser um importante contributo para a inclusão e empoderamento económico e financeiro dos moçambicanos, essa operação foi por duas vezes premiada internacionalmente, em Março de 2020 pela “DealMakers Africa” (“Special Recognition Award”) e em Maio de 2020 pela Revista “The Banker” (“Deal of the Year 2020 – Equity Winner Africa”).

Outra operação bolsista de reconhecido impacto foi a Oferta Pública de Subscrição (OPS) de novas acções representativas de 30,19% da Cervejas de Moçambique (CDM), exclusivamente reservada para os accionistas da CDM, tendo constituído a maior operação de financiamento de uma empresa privada através do mercado bolsista, no valor de MT 7.793 milhões (US$ 124,5 milhões). De realçar que a CDM já havia recorrido ao financiamento via bolsa em 2012, num montante de MT 1.100 milhões (US$ 37,1 milhões), tendo sido a primeira empresa a ser cotada na BVM, em 2001, por via de uma OPV de 28% do seu capital social no valor de 280 milhões MT (US$ 23,4 milhões), e até recentemente era a empresa com maior contributo para a capitalização bolsista do mercado.

Mesmo tendo em conta o ambiente económico adverso, as empresas moçambicanas e os investidores estão a conhecer melhor a BVM e a usar os seus serviços e instrumentos financeiros de forma crescente, expressando uma mudança de paradigma no sistema financeiro em que os agentes económicos entendem que a Bolsa é um instrumento alternativo de poupança, financiamento e investimento acessível e ao seu alcance. Vamos continuar a envidar esforços para que mais empresas de grande dimensão (operacionalizando a Lei nº 15/ 2011), as que fazem parte do sector empresarial do Estado e as PME´s possam abrir o seu capital em Bolsa, não apenas para se financiar, mas também ampliar a sua visibilidade e transmitir ao mercado a mensagem que pretendem promover a democratização do capital e a boa governação corporativa.

Temos adoptado uma “estratégia de proximidade” para que as empresas localizadas em diversas geografias do país, com diferentes dimensões, operando em vários sectores económicos e com distintos estágios de desenvolvimento possam listar-se em Bolsa. Durante o ano 2020, a BVM teve de se redescobrir para contrariar o impacto negativo da COVID-19, apostando como nunca nos canais digitais para o contacto, interacção, diálogo, capacitação e consciencialização dos seus grupos-alvo prioritários, tendo aberto novas linhas de trabalho para ter Sociedades Anónimas Desportivas (SAD´s) e empresas do sector mineiro na Bolsa, abrindo novas janelas de oportunidades para o financiamento de projectos de infraestruturas e a viabilização do uso do Certificado de Depósito emitido pela Bolsa de Mercadorias de Moçambique como instrumento de financiamento à produção e comercialização agrícolas. Essas foram novas iniciativas deslanchadas durante o ano 2020, e que serão potenciadas e prosseguidas nos próximos anos.

Pelos resultados alcançados num período marcadamente desfavorável e pelo seu impacto indisfarçável, não tenho relutância em dizer que “a BVM está sendo um efectivo factor propulsor do mercado de capitais e um activo dinamizador do sistema financeiro moçambicano”, e esse papel será crescente no futuro.