Sexta-feira, Maio 24, 2024

14º Plano quinquenal da China para investidores estrangeiros

Begoña Lucena, Artemis Associates

Bowen Chui, Artemis Associates

Empresas internacionais em “Indústrias emergentes estratégicas” podem ser as grandes beneficiárias

Em plena pandemia de COVID-19 e no rescaldo da campanha eleitoral dos EUA, a China anunciou no mês passado a proposta do país, o seu 14º Plano Quinquenal (2021-2025) para o Desenvolvimento Económico e Social do País e os seus Objetivos a Longo Prazo até 2035 que, surpreendentemente, foram manchete em poucos meios de comunicação social no mês passado. Vamos ter de esperar até à assembleia geral do Congresso Nacional do Povo, que terá lugar em março, para conhecer a versão final da proposta, uma vez que a mesma pode vir a sofrer alguns ajustamentos. Mas os ministérios terão começado já a desenvolver planos de implementação pormenorizados com base na redação atual.

Não há dúvida de que o presidente Xi Jinping é o cérebro por trás dessa política que determina metas para o país, não só para os próximos cinco anos, mas até 2035. No seu discurso de 3 de novembro, Xi explicou o que estava por trás desta proposta. O chefe de governo sublinhou que “a China está a enfrentar riscos previsíveis e imprevisíveis importantes e crescentes”, “e que o Partido deve estabelecer assim um pensamento orientador, analisar profundamente as dificuldades, atentar mais profundamente nos riscos, concentrar-se em colmatar lacunas e reforçar os pontos fracos.” E acrescentou ainda: “o Partido deve manter uma mente aberta, tendo em conta que o mundo enfrenta atualmente as mais profundas mudanças do século”.

Embora a China seja uma das primeiras economias que começam agora a recuperar da pandemia de COVID-19, enfrenta no entanto muitas incertezas a nível interno e externo, incluindo uma recessão global, quebra de vínculos com uma série de grandes economias e uma guerra comercial com os Estados Unidos. Para enfrentar esses desafios, o Partido traçou uma estratégia que visa assegurar uma posição vantajosa no cenário global nos próximos cinco a quinze anos.

Embora o plano não avance com detalhes quanto à forma como o governo deve implementar a sua estratégia relativamente aos investidores estrangeiros, o documento inclui muitos termos familiares tais como “promover a liberalização do comércio e do investimento”, “desenvolver um sistema de pagamentos independente, moeda digital”, “liberalizar ainda mais as taxas de juros e as taxas de câmbio” e “impulsionar continuamente a internacionalização da moeda do país, o RMB”. As perspetivas de investimento estrangeiro na China continuam a ser positivas, e essas são as áreas em que os investidores e empresas estrangeiros devem concentrar-se, atentos a possíveis mudanças de políticas.

Em suma, o desenvolvimento da China entrou num novo estágio, passando de uma abordagem quantitativa para uma abordagem qualitativa. Aquando da divulgação do 14º Plano Quinquenal, no início de novembro, o Partido não referiu nenhuma meta quantitativa para o crescimento do PIB da China, referindo o “desenvolvimento económico sustentável e saudável”. Rumores de mercado sugerem também que o crescimento do PIB da China no âmbito do 14º Plano Quinquenal será reduzido significativamente para cerca de 5%, face a 7- 8% anteriormente. Isso demonstra também a forma como a China está a adotar uma abordagem diferente, perseguindo agora um crescimento sustentável e de alta qualidade.

Para conseguir isso, a “circulação dupla” com o mercado doméstico como o foco principal será crucial, ao mesmo tempo que continua a centrar–se em acelerar o desenvolvimento de indústrias inovadoras líderes a nível mundial, como é o caso das aplicações para a rede 5G, biotecnologia, novas tecnologias energéticas e negócios digitais criativos. As empresas internacionais de “indústrias emergentes estratégicas” serão bem-vindas para investir na China e prevemos assim rentabilidades significativas.

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