Quinta-feira, Outubro 21, 2021

Parceiros e amigos

Ricardo David Lopes, Prémio

O Plano Operacional de Estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPP), apresentado em Setembro do ano passado pelo Executivo angolano, define 41 projectos de investimento a lançar em regime de parceria público-privada (PPP), em sectores que vão dos transportes à energia, do ambiente à logística, passando pelo agro-negócio, indústria, turismo, infra-estruturas e gestão de centralidades.

A construção e exploração do Metro de Superfície de Luanda é uma das PPP mais emblemáticas do documento, mas também são especialmente relevantes – sem retirar mérito ou importância a qualquer um das restantes – projectos como a construção e exploração da Unidade de Valorização de Resíduos Sólidos do Mulenvos, da Central de Ciclo Combinado Soyo II e do Aproveitamento Hidroelétrico de Chicapa II, assim como a construção da Nova Ponte sobre o Rio Kwanza.

Ainda no sector dos transportes, e pelo seu impacto nas ligações do país aos vizinhos, com forte impacto no comércio transfronteiriço e na integração regional, merecem referência a construção das ligações ferroviárias do CFL à fronteira com a RDC para conectar a Kananga-Corredor Norte e entre CFM, Namíbia e Victoria Falls (Trans-Cunene), para além do construção e exploração de uma ligação ferroviária entre Angola e Zâmbia (CFB) – Extensão do Corredor Centro.

As infra-estruturas são vitais para a capacidade de um país atrair investimento estrangeiro. Quando elas não existem, ou são deficitárias ou pouco eficientes, os negócios tornam-se mais desafiantes, muitas vezes menos competitivos e, por isso, menos interessantes para os investidores.

No entanto, o facto de haver infra-estruturas em falta pode, igualmente, ser um factor de captação de novo investimento, quer interno, quer externo.

E é aqui que as PPP podem desempenhar um papel de mudança em Angola, onde, como sabemos, o Estado tem vindo a canalizar recursos preferencialmente para as áreas sociais, procurando criar condições para que o sector privado desempenhe um papel de motor da economia.

Tais condições passam pela facilitação – no sentido da desburocratização – do investimento, assim como pela criação de um quadro legal e regulatório competitivo e pela adopção de estímulos fiscais, entre outros, apropriados, pela transparência nas relações privado-público.

O recurso às PPP em grandes obras públicas tem sido seguido um pouco por todo o mundo, e se é verdade que abundam os exemplos mal-sucedidos, em que a divisão do risco deixou o Estado com a batata-quente, são mais os casos de sucesso.

Angola, como outros países da região, tendo a oportunidade de estar a começar este processo, deve aprender com as experiências dos outros, as boas e as más, para lançar as suas próprias PPP de sucesso.

Para os investidores, havendo as condições adequadas, e mesmo tendo em conta os constrangimentos conhecidos na economia angolana com impacto potencial em PPP – cambiais, ‘know-how’, dependência de importações, etc. -, haverá, seguramente, interesse em entrar.

O tipo de investidor que potencialmente pode ser atraído pelas PPP é o que Angola – e qualquer país – mais deseja: de longo-prazo. A construção de raiz de infra-estruturas como um Metro de superfície, uma central de ciclo combinado, uma barragem, uma auto-estrada, entre outras – é um investimento pesado, de recuperação lenta.

Ninguém investe num empreendimento deste tipo pensando que vai ganhar dinheiro a curto ou médio-prazo. São projectos remunerados no espaço de décadas, e onde muitas vezes é também pedido um esforço aos cidadãos e às empresas – os utilizadores-pagadores -, no fundo, os beneficiários últimos das mais-valias que as infra-estruturas proporcionam.

Num país onde a maior parte da população ainda não se encontra nos níveis de rendimento desejáveis, este é outro desafio a ter em conta nas PPP, mas também aqui há formas de criar diferenciações positivas para proteger grupos mais frágeis.

Em Fevereiro, o ministro dos Transportes angolano, Ricardo Viegas de Abreu, numa entrevista ao “Negócios”, em Portugal, apelou aos empresários portugueses, em especial da construção, para que olhem para Angola de uma forma nova, ao abrigo de uma nova estratégia. E desafiou-os a posicionarem-se também “como investidores e parte integrante do risco de investimento e gestão de algumas infra-estruturas”.

Portugal tem experiência em PPP e, como parceiro natural de Angola, deve colocá-la ao serviço das suas relações com o país, incluindo como investidor de longo prazo, comprometido com o bem-estar da sua população.

Angola, mais do que nunca, precisa do apoio dos seus parceiros e dos seus amigos. Afinal, é nos momentos menos bons que ficamos a saber com quem realmente podemos contar.

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