Entrevista a Carolina Cerqueira, Ministra de Estado de Angola para a Área Social

Apresentou recentemente o primeiro relatório nacional voluntário sobre objectivos de desenvolvimento sustentável (ODS) no Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC). Quais são os grandes desafios que resultam da análise das suas principais conclusões?

Elegemos como áreas prioritárias, no domínio social, o desenvolvimento humano, a assistência e protecção social, a educação, a saúde, o emprego, a igualdade de género, a justiça e direitos humanos, o crescimento económico, a formação profissional e a diversificação da economia, num contexto de reforço do Estado democrático de Direito, desafios que consideramos prioritários para a execução do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2017-2022) e que continuam actuais, tendo como meta o desenvolvimento durável, a justiça e a paz social.

As conclusões levam o Executivo a alterar prioridades no que diz respeito às áreas sociais, ou a reforçar algumas?

Angola é um dos países com a mais elevada taxa de fertilidade do continente africano, tendo ascendido a 5,6% no último quinquénio, possuindo actualmente uma população que ultrapassa a 32 milhões de habitantes e nascendo cerca de um milhão de crianças por ano. Trata-se de um grande desafio que requer o reforço das políticas públicas, sobretudo a nível da área social.

Efectivamente, a crise de saúde mundial causada pela pandemia de Covid-19, aliada à queda do preço do petróleo, obrigou-nos a tomar medidas excepcionais para mitigar os seus efeitos nas comunidades, famílias e empresas.

Consideramos igualmente que, na situação actual, em que a seca no Sul e Sudeste do País afecta directa e negativamente a estrutura social e a estabilidade de milhões de famílias, o Executivo angolano tem vindo a reforçar algumas das políticas sociais para mitigar o estado de pobreza ainda visível das populações, garantir o emprego, sobretudo aos jovens, o realojamento de populações e a ampliação da rede habitacional em todo o País através dos projectos financiados pelo Estado, as conhecidas centralidades, que permitem o acesso a habitação condigna a milhares de pessoas, sobretudo funcionários públicos e jovens nas principais províncias, como Luanda, Bengo, Benguela, Huíla, Namibe Cuanza Sul, Uíge, Bié Huambo e Lunda Norte.

Por outro lado, continuamos a prestar apoio às iniciativas de construção dirigida em algumas províncias, ao mesmo tempo que prossegue o realojamento de famílias afectadas pelas catástrofes naturais nas conhecidas casas sociais, gratuitamente distribuídas pelo Estado, sendo o mais recente o projecto Mayé Mayé, nos arredores de Luanda, para realojamento de 3.000 famílias.

Estão também em curso programas de âmbito nacional para o combate à pobreza multidimensional, mitigação dos efeitos da seca e erradicação do analfabetismo através de programas estruturados de inclusão e de integração social das comunidades tradicionais e as mais desprotegidas, nas áreas rurais e zonas de maior risco. Os planos do Governo consideram como alvo principal fazer chegar a saúde a todos os cantos de Angola, o saneamento público, canalização de água potável, construção de habitação social, acções que vão promover a erradicação da fome e pobreza, ao mesmo tempo que continuaremos a priorizar as áreas como a educação, igualdade de género, protecção social, justiça, direitos humanos e meio ambiente.

E quais os aspectos que, pela positiva, entende serem mais relevantes no documento?

A expectativa de vida em Angola cresceu 19 anos, entre 2000 e 2019, passando de 42 anos, para 61. Por outro lado, o índice de Desenvolvimento Humano subiu de 0,400 para 0,581 pontos, no mesmo período.

Os avanços substanciais conseguidos, particularmente nos domínios da saúde e da educação, assim como o aumento dos beneficiários da protecção social e avanços igualmente na representatividade das mulheres em todos os niveis da sociedade e da política, são referências importantes que foram ressaltadas no documento com dados estatísticos elucidativos. Outro sinal importante é a cobertura da protecção social a um número crescente de cidadãos, destacando o peso dos trabalhadores informais.

De uma forma geral, o documento mostra como as políticas e programas do Governo de Angola colocam a prioridade nas populações mais pobres, nas mais vulneráveis e nas que estão mais atrás, através de valências suportadas por investimentos realizados nas áreas sociais, por via de programas e políticas assertivas e dotações orçamentais.

Que ‘feedback’ teve dos parceiros do ECOSOC?

De uma forma geral, foi positiva a apreciação dos membros do ECOSOC e do sistema das Nações Unidas, que saudaram o facto de esta ter sido a primeira vez que Angola apresentou o seu relatório sobre o estado de aplicação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Recebemos sinais positivos sobre a nossa apresentação pelos dados partilhados, assim como das referências que ilustrámos sobre as perspectivas da actuação no futuro no domínio da aplicação dos ODS.

O documento refere uma taxa de pobreza elevada, na ordem dos 54%, agravada pelo contexto de pandemia, mas há o compromisso de redução para metade até 2030. Quais as linhas gerais da estratégia?

O Governo quer baixar a pobreza multidimensional para 27%, metade do nível actual, e contrariar as situações de fome e outras vulnerabilidades que o País ainda enfrenta, nomeadamente promovendo as condições básicas de saúde, educação, acesso à energia, água e saneamento básico e reduzindo as desigualdades sociais de género, tendo em conta os efeitos das alterações climáticas e os riscos de desastres naturais de forma sustentada.

Para alterar o actual quadro do índice de pobreza, o Governo de Angola está a implementar programas e políticas inclusivas no âmbito do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP), que permitiu a integração de mais de 60 mil pessoas em actividades geradoras de renda, do Programas de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações (PRODESI), que permitiu, até à data, financiar mais de 788 projectos produtivos.

Tem grande impacto, no domínio da inclusão social, o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), que permitiu, por exemplo, a construção de 811 escolas em todo o País, além de expandir a rede hospitalar, redes rodoviárias, canalização de água e electricidade nos 164 municípios, incluindo os das zonas mais recônditas.

Tem havido importantes esforços do Executivo, redobrados, entretanto, devido à pandemia, para alargar a protecção social dos angolanos mais vulneráveis, nomeadamente por via de programas de transferências monetárias, como o “Kwenda”. Qual é o ponto da situação deste projecto e quais os próximos passos?

O “Kwenda” tem como objectivo principal reforçar a capacidade do sector de protecção social para implementar medidas de mitigação da pobreza de curto e médio prazos, de forma a aumentar a capacidade aquisitiva e financeira das famílias através de um apoio em renda para os mais pobres e, por outro lado, ajudar a estabelecer um sistema nacional de protecção social robusto e eficaz.

O “Kwenda”, financiado pelo Banco Mundial, em parceria com o Governo angolano, tem um período de execução de 2019 a 2023, prevendo-se apoiar um total de 1.608.000 agregados familiares em situação de pobreza e vulnerabilidade.

Até ao momento, foi cadastrado um total de 414.285 agregados familiares, em 26 municípios das 18 províncias, distribuídos em 101 comunas e 3.681 aldeias e bairros.

Os próximos passos prevêem a colocação de 1.183 agentes de desenvolvimento comunitários e sanitários em todo o País e a formação de cerca de 200 técnicos locais, mas há mais desafios…

Pode exemplificar?

Por exemplo, o reforço da inclusão produtiva das famílias visadas através do financiamento e acções económicas e produtivas para a sua inserção em actividades geradoras de rendimentos, a municipalização da acção social materializada pelos Centros da Acção Social Integrada, que está em curso, para aproximar e a ampliar os serviços da acção social ao nível local, ou o reforço do cadastro social único, nos próximos anos.

Convém ressaltar que, através dos pagamentos via Multicaixa, e com acesso às novas tecnologias, a modernização tem vindo a ser uma realidade nas áreas rurais, além de se garantir transparência e eficácia, assim como a confiança das populações ao programa, que tem vindo a contribuir substancialmente para a melhoria da qualidade de vida das famílias contempladas.

A Saúde é uma das áreas onde o Executivo mais tem vindo a apostar, mesmo antes da pandemia. Quais as grandes conquistas já obtidas, no seu entender?

No âmbito das medidas adoptadas pelo Executivo nos últimos anos, destacam-se o aumento do financiamento para o reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS), avanços na construção e reabilitação de infra-estruturas sociais, com benefícios consideráveis para o sector da saúde, dotadas de meios técnicos e tecnológicos modernos, o que permitiu a expansão da rede sanitária municipal, com criação de novos serviços especializados de referência e investimento no capital humano.

O sector da saúde mereceu uma atenção especial, através do aumento do investimento, que passou, em 2018, de Kz 388 465 188 031, para Kz 841 566 888 377, em 2021. Houve, efectivamente, um aumento do financiamento para a Função Saúde, tendo passado, em termos percentuais, de 4,01%, em 2018, para 5,69, em 2021, visando as mudanças estruturais que ajudam no reforço do SNS na base e de forma a poder responder às necessidades da população.

Outro grande investimento que o Estado está a realizar é o financiamento na totalidade das 12 vacinas do Calendário Vacinal Angolano desde 2017, anteriormente co-financiado pela GAVI, que permitirá reduzir substancialmente a taxa de mortalidade infantil.

Há ainda um esforço relevante em infra-estruturas de Saúde…

Para aumentar o acesso aos serviços de saúde foram construídas, entre 2018 e 2021, 68 novas unidades sanitárias nos três níveis de atenção, levando a um aumento do número de camas do SNS, de 24.382, em 2019, para 29.912, em 2021, particularmente no nível primário de atenção, para estarmos mais próximos das populações, respondendo às suas necessidades, reduzindo a demanda aos hospitais gerais e centrais e melhorando a prestação de serviços também a esse nível.

Importa destacar que, em 2020, foram adquiridas 5.000 camas, das quais, 1.000 para os cuidados intensivos em toda a rede do SNS. As camas hospitalares e as de cuidados intensivos foram aumentadas em cinco vezes relativamente às existentes no período anterior à pandemia.

A rede sanitária do País conta com 3.164 unidades sanitárias, sendo 13 hospitais do nível nacional, 32 especializados, 18 provinciais, 166 municipais, 10 privados não lucrativos (Hospitais Missionários), 105 centros Materno-infantis, 640 centros de saúde e 2.180 postos de saúde.

No Programa Integrado de Intervenção Municipal (PIIM), este sector está a proceder ao acompanhamento de 311 projectos de construção, reabilitação, ampliação e apetrechamento de unidades hospitalares, bem como a aquisição de ambulâncias e, no seguimento da implementação do Programa de Investimento Público (PIP) e do PIIM ao nível das províncias, foram concluídos 23 projectos no sector da saúde.

Para reduzir o número de doentes evacuados para o exterior e os custos, foi intensificada a melhoria da prestação de serviços hospitalares, com abertura de serviços especializados com equipamento de alta tecnologia.

Quer avançar com exemplos?

Sim, foram abertos seis novos serviços de hemodiálise com áreas para doentes com Covid-19, hepatites B e C e com VIH/Sida, sendo três em Luanda – incluindo um no Hospital Pediátrico David Bernardino -, Cabinda, Huíla e Moxico, tendo aumentado a capacidade de atendimento para mais 3.772 doentes por semana. No âmbito da Covid-19 foram construídos seis centros de tratamento, estando em construção três em Luanda, um no Cunene, um em Cabinda, um na Lunda Norte e um no Soyo, estando em fase de conclusão mais um de Benguela, um na Huíla e no Uíge, e foram adaptadas e apetrechadas unidades de tratamento em todas as províncias, com meios e equipamentos de alta tecnologia, ao mesmo tempo que a capacidade laboratorial de confirmação de casos foi reforçada com a montagem de três laboratórios de Biologia Molecular e Serologia (ELISA) nas províncias da Lunda Norte, Huambo e Uíge, investimento directo do Estado angolano. E, em parceria com a indústria petrolífera, a instalação de outros três laboratórios em Cabinda, Soyo e Benguela, aumentando a testagem até 15.000 testes. Esta capacidade instalada melhorou em grande medida o atendimento de todas as doenças de forma transversal do SNS.

Houve também reforço de pessoal nesta área?

O Governo realizou um enorme investimento no aumento da força de trabalho do sector, com o incremento de 25.465 (26%) de novos profissionais resultantes da realização dos maiores concursos de admissão em 2018 e 2019, tendo permitido um crescimento de 65.294, para 87.161 profissionais.

O aumento significativo foi notório em todas as carreiras, nomeadamente a médica (2.399), a de enfermagem (14.179), de diagnóstico e terapêutica (7.138), carreira de técnicos de apoio hospitalar (797) e carreira do regime geral (962).

Outro marco para a saúde em Angola foi o aumento da cobertura de testes de VIH em mulheres grávidas, de 465, para 625, em 2020. No mesmo ano, o acesso ao tratamento retroviral cresceu de 36%, em 2018, para 71% no ano passado.

E no que diz respeito aos medicamentos?

Em relação à política de medicamentos e equipamentos, o Executivo introduziu a isenção de taxas aduaneiras aos medicamentos e equipamentos e dispositivos médicos, estando actualmente em curso novas aquisições de medicamentos, suplementos nutricionais, material de biossegurança e equipamentos para o reforço do SNS.

A participação comunitária, através da formação de agentes para o desenvolvimento comunitário e sanitário, as iniciativas no domínio da ética e humanização da saúde, assim como a melhoria da assistência materno-infantil, nutrição e da prestação de cuidados aliados ao combate às grandes endemias são os grandes desafios futuros para melhorar o sistema de saúde a nível nacional.

Como podem ser superados os desafios?

A saúde e bem-estar social são prioridades do Governo de Angola, estando previsto o aumento gradual do investimento público neste sector para a expansão do acesso aos serviços, formação profissional de jovens e modernização dos equipamentos e reforço do fornecimento gratuito dos medicamentos para as enfermidades mais comuns da população, assim como a maior utilização das novas tecnologias para o acesso das populações à ao sistema.

A Educação, nomeadamente ao nível do primário e médio, tem sido claramente outra preocupação do Executivo. A merenda escolar, a construção de escolas e a melhoria das condições das muitas já existentes, a informatização, ou a formação dos próprios docentes são alguns dos temas do sector. A sociedade civil, nomeadamente a classe empresarial, tem sido um parceiro do Governo nesta área? Em que medida?

No âmbito da responsabilidade social, várias instituições, públicas e privadas, em particular igrejas e associações da sociedade civil, nomeadamente a classe empresarial e bancos, têm vindo a colaborar com o Executivo no âmbito de parcerias de cooperação, tanto na construção de escolas completamente equipadas, como no financiamento de programas de inserção escolar para que, de forma gradual, tenhamos todas as crianças a estudar, tanto no meio urbano, como nas áreas rurais.

Gostaria de referir o apoio do Banco Mundial, no valor de USD 250 milhões, para financiamento da inclusão escolar, em particular das raparigas.

No domínio das merendas escolares, neste ano lectivo surgiram várias iniciativas beneméritas de algumas empresas e instituições, para garantir as mesmas a um número cada vez maior de crianças nas escolas de todo o País, apoio que se junta a muitas iniciativas voluntárias que estão a contribuir para a inclusão e justiça social, a diminuição das assimetrias regionais e a igualdade de oportunidades para todas as crianças, sobretudo as mais desfavorecidas, através de uma solidariedade mais justa.

Gostaria também de ressaltar o apoio na formação de raparigas em situação de vulnerabilidade para a frequência de cursos nas áreas da ciência e tecnologia a nível do ensino secundário, que se inicia em Outubro e se estende a Julho de 2023. Um total de 610 bolsas com financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento e do Governo vai beneficiar raparigas vulneráveis com vista a minimizar o abandono escolar e contribuir para o empoderamento das mulheres.

Os empresários e a sociedade civil angolana estão mais solidários para as causas sociais hoje em dia do que antes da pandemia?

Com o início da pandemia de Covid-19 e o empobrecimento das famílias e agravamento da situação social em geral, gerou-se uma grande onda de solidariedade por parte dos parceiros do Estado, sobretudo nos domínios da assistência social, saúde e educação, o que permitiu que se tivessem associado as iniciativas do Governo no atendimento a mais de cinco milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade e pobreza extrema em todo o País.

Um tema ao qual o Executivo – e a Senhora Ministra em especial – tem também dedicado atenção e que já aqui referiu várias vezes é a promoção da igualdade de género. Se o caminho da igualdade de género tivesse 100 Km, em que ponto do percurso diria que o País está?

Diria que estamos a alta velocidade, numa montanha com obstáculos que estão a ser ultrapassados através de políticas assertivas do Executivo, leis que protegem e provêm os direitos das mulheres e a determinação das mesmas.

Actualmente as mulheres estão representadas em 29,6% no Parlamento. No Governo central, a presença feminina em cargos de liderança é de 39%, sendo 12% secretárias de Estado, 22% dirigem os governos provinciais, 19,5% são vice-governadoras, 25,6% dirigem administrações municipais e 27,4% ocupam altos cargos diplomáticos.

No sector judicial, mais de um terço dos cargos na magistratura do Ministério Público são ocupados por mulheres, representando 38% dos funcionários do sector e 31% dos advogados.

Ainda existem preconceitos culturais e dificuldades de vária ordem que devem ser supridos através da educação permanente e oportunidades iguais em todos os domínios, para garantir, efectivamente, mais voz e vez às mulheres, para uma maior representação nas estruturas de tomada de decisão e formulação de políticas. Auguro que, no futuro, as mais jovens e as meninas de hoje assumam, com garra e mérito, a continuação da defesa intransigente dos direitos das mulheres.

As áreas sociais na governação são abrangentes e muito interdisciplinares. Esta articulação de esforços entre os diversos ministérios tem vindo a ser reforçada ao longo deste ano e meio de pandemia?

A articulação de esforços e o alinhamento de iniciativas têm vindo a ser muito salutares, e temos a incumbência de, por delegação de poderes, orientar as sessões da Comissão Social do Conselho de Ministros, órgão consultivo do Titular do Poder Executivo, o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, e, através de outras Comissões interministeriais criadas, promover a consulta permanente e alinhamento dos diversos departamentos ministeriais da área social, para tratar, em conjunto, as matérias do dominio social e outras de interesse nacional que são submetidas, posteriormente, para apreciação e aprovação do Conselho de Ministros.

Foi Ministra da Cultura antes de assumir este novo desafio no Executivo. O combate à pandemia retira capacidade ao Governo para apoiar este sector?

Os artistas e fazedores de arte foram uma das muitas classes afectadas pela pandemia, devido às medidas de prevenção e de combate à Covid-19, tendo sido muito reduzida a sua intervenção pública e actuação ao vivo, embora tivessem surgido iniciativas louváveis através do acesso ao mercado digital e às novas tecnologias, o que lhes permitiu adaptar-se com espírito de resiliência e inovação as exigências do mercado nacional e responder aos desafios impostos pela crise sanitária, criando espaços lúdicos através de diversas manifestações culturais, através da televisão e outros media.

A atracção de investimento estrangeiro é uma necessidade de todos os países, e Angola tem vindo a implementar medidas para captar projectos estruturantes em várias áreas. Tem sentido, por parte dos investidores internacionais, preocupações também com a inclusão e outros aspectos sociais?

Notamos com satisfação o aumento do interesse de investidores estrangeiros em áreas cruciais como a educação, a saúde, a formação profissional e técnica, particularmente nos domínios da inovação e investigação científica, assim como no turismo, ambiente e cultura.

Qual o seu maior sonho para Angola?

Uma paz duradoura, a consolidação da democracia e um futuro próspero e seguro, para que todos os angolanos, em particular as jovens gerações, possam atingir o seu pleno potencial.