Segunda-feira, Maio 10, 2021

O desbotar do arco-íris de Mandela

António Mateus, Jornalista

“Iremos construir uma sociedade em que todos os sul-africanos, negros e brancos, serão capazes de caminhar de cabeça erguida, sem qualquer receio nos corações, seguros do seu direito inalienável à dignidade humana, uma nação arco-íris em paz consigo mesma e com o mundo”!

Quase três décadas passaram desde esta promessa lançada por Nelson Mandela, no dia da sua tomada de posse, como primeiro presidente não-branco de um país tornado pária da comunidade internacional, por décadas de segregação racial institucionalizada na lei.

Escutei-lhe estas palavras no edifício da União em Pretória, sede da presidência e, então também, do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Há quatro anos que o acompanhava quase diariamente como jornalista – correspondente estrangeiro destacado na África do Sul –, desde a sua libertação, e há muito me rendera ao seu estilo de liderança servidora, onde a exigência de verticalidade moral, rigor ético e de transparência era tão natural quanto consistente.

E foi-no depois sempre durante o seu mandato presidencial (e até à retirada da vida pública activa), rejeitando todas as faces do racismo, enfrentado por ele próprio principalmente de brancos, mas também de negros que o acusavam de traição por defender uma sociedade multirracial.

Pressionado pelos radicais negros do movimento anti-apartheid, a distanciar-se de figuras como Joe Slovo, o branco secretário-geral do Partido Comunista Sul-africano, ou do indiano Ahmed Kathrada, seu amigo próximo, Mandela insistiu que nunca toleraria uma prática de racismo invertido.

Ainda mais quando tantos dos que o acompanharam no processo conducente à sua condenação a pena de prisão perpétua, eram de outras raças, incluindo brancos que foram, por sua vez, acusados de traírem os seus, ao porem de lado os seus privilégios e arriscarem as suas vidas pela causa da igualdade racial.

Liderando pelo exemplo, ao receber o seu primeiro cheque de ordenado presidencial, instruiu os serviços do estado para passarem a remeter um terço do seu vencimento para um novo fundo dedicado a crianças desfavorecidas, de todas as raças, e desafiou os membros da sua administração, empresários e grupos financeiros a seguirem-lhe o gesto.

Madiba, como era conhecido carinhosamente, pelo seu nome de clã, morreu há sete anos, mas a sua herança moral e o rigor ético e valores, que imprimiu ao seu partido (o Congresso Nacional Africano, ANC) na administração da economia mais industrializada de África, já entrara muito antes em derrapagem, logo no mandato que se lhe seguiu.

O uso de fundos e de meios públicos para proveito próprio e dos seus, por Jacob Zuma, o zulu mais sénior da hierarquia do ANC, antigo exilado em Moçambique, começou a evidenciar-se quando ainda era vice-presidente de Thabo Mbeki, mas atingiu o seu expoente quando lhe sucedeu na chefia do Estado.

O farol de esperança e exemplo de um novo tempo de liderança construtora de pontes começou rapidamente a ser demolido, com a rede envolvente de Zuma a intimidar, afastar e cortar fundos a indivíduos e instituições denunciadores dos seus abusos, do nepotismo e da delapidação do erário público.

E nem a subida à presidência de Cyril Ramaphosa, o negociador–chefe do fim do apartheid pelo lado do ANC, por renúncia de Zuma há três anos, conseguiu inverter a derrapagem de valores cada vez mais entrincheirada no partido que governa a África do Sul desde o fim do apartheid, em 1994.

Thabo Mbeki já dera o sinal de alarme, ao afirmar que a corrupção se institucionalizara durante a administração do seu sucessor e “tornaria normal no governo e no ANC”. Depois, foi a vez de um dos mais conceituados colunistas negros daquele país, Justice Malala, pôr o dedo na ferida: “Admitamos apenas que o ANC está podre de forma a podermos repará-lo”!

O facto de a larga maioria da população negra votar no ANC, independentemente da prestação governativa do partido, garante a manutenção daquele no poder há 26 anos (quase tantos como Mandela esteve preso), o que reforça o alerta do colunista, ao estabelecer um paralelo entre os que assistiram impávidos à implementação do apartheid e os que agora fazem o mesmo perante os Zumas deste mundo.

“Temos de reconhecer isto porque não podemos curar a África do Sul se não virmos aquilo em que se tornou; uma entidade corrupta e em bancarrota, cujos lindos valores de fundação têm estado a ser agredidos há mais de uma década” – vincou.

O despudor da promiscuidade entre interesses pessoais e familiares de membros do ANC colocados em cargos públicos e os recursos por eles tutelados continuou e continua a acentuar-se, apesar de múltiplas denúncias comprovadas por investigações e sentenças judiciais.

Tal como na era do apartheid, apesar de todo o tipo de actos intimidatórios sobre jornalistas, investigadores e magistrados, que expõem aqueles factos, uma faixa significativa dos media e o sistema judicial sul-africano mantêm uma tradição assinalável de independência do poder político.

Foi assim que se durante o último ano foram denunciadas sucessivas adjudicações por acerto directo a membros do ANC, de contratos milionários relacionados com o combate à pandemia do novo coronavírus e, agora, movimentações pela ala empresarial do partido, o “Progressive Business Forum” (PBF), para garantir uma fatia de lucros da cadeia de vacinação.

Créditos: António Mateus

Após a chegada ao país da primeira remessa de um milhão de doses de vacinas anti-Covid-19, a 1 de Fevereiro, as lideranças do PBF e do ANC, incluindo Cyril Ramaphosa, reuniram-se para discutirem margens nos contratos logísticos associados àquele processo (transporte, refrigeração, distribuição, gestão, etc).

E os motivos de preocupação para os contribuintes sul-africanos são, no mínimo, justificados após o escândalo no fornecimento de equipamentos de proteção pessoal (PPE) onde a Unidade Especial de Investigação (SIU) identificou “gastos irregulares” na ordem dos 7,5 mil milhões de randes (cerca de 426 milhões de euros).

Agora, enquanto o Business for South Africa (uma organização da sociedade civil) orçamentou em 12 mil milhões de randes as três fases de vacinação previstas para este ano, o governo esquissou esse custo para quase o triplo, cerca de 30 mil milhões, admitindo o recurso a um agravamento fiscal.

No topo da lista de beneficiários de gastos irregulares destacavam-se contratos “facilitados” pelo Black Power Empowerment, onde foram pagos serviços e bens duas a cinco vezes os preços correntes de mercado, como foi o caso da desinfecção de escolas na província de Gauteng (envolvente de Joanesburgo de Pretória), que custou aos contribuintes 431 milhões de randes.

Os denunciadores desta fraude foram acusados de racismo (sendo brancos) e de “vendidos” (sendo de outras raças) até o comissário do fisco sul-africano (SARS) revelar que o erário público sofrera perdas de impostos na ordem de 300 milhões de randes, por incumprimento das normas de atribuição de contratos públicos.

E isto quando o impacto da Covid-19 já impunha uma quebra cinco vezes superior à da crise de 2009, traduzida no segundo trimestre do ano passado numa contração de mais de 50% do produto interno bruto da economia mais industrializada do continente, em agravamento de um quadro de recessão já anterior à pandemia do novo coronavírus.

Na origem desta quebra acentuada o Reserve Bank (banco central sul-africano) identificava as fortes medidas de contenção implementadas no país com impacto acentuado na produção de bens e serviços, rendimentos e emprego.

Estatísticas globais do Centro de Recursos de Coronavírus da John Hopkins University situavam, no início de Março, a África do Sul como o país africano mais afectado, em número de casos de contágios de COVID-19, e o décimo sexto a nível mundial, com mais de milhão e meio de contágios.

Se à escala do continente essa leitura comparativa pode ser questionada pela inexistência e/ou fiabilidade das estatísticas, testes e diagnósticos relativos à pandemia, da maioria dos restantes países africanos, o mesmo já não se verifica quando transposta para o plano transcontinental.

A 2 de Setembro, quando África ultrapassava, no seu conjunto, a barreira das 30 mil vítimas mortais do novo coronavírus e o total de infectados já excedia um milhão e 200 mil, só na África do Sul contabilizavam-se 13.308 mortes e 613.017 contágios (o sêxtuplo do segundo país africano mais atingido, o Egipto).

A título indicativo, entre os países lusófonos africanos, Moçambique era, nessa altura, o que registava o maior número de contágios, com 4.039 casos, seguido por Cabo Verde, com 3.970, Angola, 2.279, Guiné-Bissau, 2.205, e São Tomé e Príncipe, 896. Um ‘ranking’ que diverge substancialmente quando o indicador de referência é o número de mortes atribuídas à COVID-19.

Angola surgia aqui à cabeça, com 109 casos fatais, seguido por Cabo Verde, com 40, Guiné-Bissau, 34, Moçambique, 23, e São Tomé e Príncipe, 15, divergências entre parâmetros que a Organização Mundial de Saúde admite possam derivar da exiguidade de recursos humanos e laboratoriais para identificação rigorosa das causas de mortes.

Suspeitas que acabaram por ser confirmadas a 18 de Fevereiro quando uma nota do Ministério da Saúde de Moçambique reportava terem resultado positivos 898 dos 3.706 testes efectuados à escala nacional, nas 24 horas anteriores, o que desmorona a leitura de a África do Sul ser o país do continente mais atingido pela pandemia, unicamente com base nos totais de contágios.

O facto é que a África do Sul efectuou nesse mesmo período 24.133 testes, entre os quais 1.225 traduziram contágios, i.e. uma taxa de positividade de 5,07%, ou seja, menos de um quarto da taxa de 23% identificável em Moçambique, com base na citada nota daquele país vizinho.

Inicialmente elogiada, por ter sido, a 27 de Março do ano passado, dos primeiros países a aplicar medidas abrangentes de combate à pandemia, a África do Sul voltou a ser destaque global, agora pela negativa, quando os números de contágios e de vítimas mortais dispararam após o alívio daquelas, em Maio, particularmente nas províncias de Gauteng e do Cabo Ocidental, as mais povoadas do país.

O maior produtor mundial de platina e cromo (e um dos principais de ouro e diamantes) reduziu a metade a sua produção mineira durante o confinamento, mas já tinha entrado em recessão desde o último quadrimestre de 2019, devido a uma série de factores conjunturais.

Mesmo em Gauteng, a província com maior Produto Interno Bruto da África do Sul e onde reside a esmagadora maioria da comunidade lusófona naquele país, 16% dos respectivos 12 milhões de habitantes já precisavam de ajuda alimentar antes da pandemia.

Situação particularmente agravada durante o primeiro período de confinamento; em que Pretória estima ter havido perdas diárias na ordem de 13 mil milhões de randes. Perante um deficit orçamental significativo, desemprego elevado, empresas públicas em colapso e uma quebra acentuada das receitas fiscais questiona-se de onde virão os fundos necessários à gestão e relançamento da economia do país.

A título ilustrativo do impacto da pandemia sobre a economia sul-africana – comparando as prestações do segundo trimestre de 2020 com as de 2019 – o sector agrícola (o mais industrializado do continente) foi a única excepção num quadro recessivo generalizado, com a Construção Civil, Manufactura e Minas a registarem quebras de mais de 70%.

Já ao nível dos lares sul-africanos e ainda com base em dados do Instituto de Estatísticas da África do Sul, a variação de consumos (antes e depois de pandemia) – e também aqui comparando os segundos trimestres de 2020 e 2019 – a quebra acentuada é quase total em sectores como a hotelaria e restauração (99,9%) e cresce apenas com algum relevo (3,6%) no das comunicações.

À escala continental e regional, o Internacional Food Policy Research Institute estima que a pandemia agrave em 20% os níveis de pobreza mundial, afundando abaixo desta linha 147 milhões de pessoas adicionais, mais de metade (79 milhões) na África subsaariana, uma região onde, já antes da COVID-19, uma em cada cinco sofria de fome.

Num cenário onde a África do Sul e a Nigéria, as duas maiores economias de África, registaram quebras de cerca de um terço dos respetivos Produtos Internos Brutos, no primeiro quadrimestre deste ano, milhões de comerciantes e artesãos do sector informal (que formam 85% dos empregos no continente) figuram na primeira linha de risco de perda de subsistência.

Ao nível das principais instituições financeiras, o FMI aceitou perdoar seis meses de serviços das dívidas dos 25 países mais pobres (entre eles Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe) mas não o cancelamento das mesmas, matéria onde a China, o principal credor do continente, finalizou no âmbito dos G-20 um acordo de pagamento diferido.

A chamada “Debt Service Suspension Initiative” permitirá aos países mais pobres que solicitaram a Pequim a restruturação das respectivas dívidas – para poderem enfrentar os efeitos da pandemia – suspender até ao final do ano o pagamento dos respectivos serviços uma vez satisfeitos uma série de critérios definidos pela China.

Angola (o país africano com maior dívida a Pequim) e Moçambique, cujos serviços de dívida à China representam 3,1% e 2% dos respectivos Produtos Internos Brutos, destacam-se entre os potenciais maiores beneficiários dessa iniciativa.

O Finantial Times avançava em meados de 2020 que a dívida externa soberana de Angola ascendia por essa altura a 49 mil milhões de dólares, quase metade dos quais (45%) devidos por Luanda a Pequim.

E, se o impacto financeiro e social da pandemia exige intervenções inovadoras e a uma escala sem precedentes, o mesmo se verifica ao nível dos sistemas de saúde.

Um cenário que tende a agravar-se se a pandemia não for contida. E tornar-se uma realidade presente nos próximos anos a menos que sejam tomadas medidas pró–activas de identificação, isolamento e tratamento.

Para já, o cenário nesta frente diverge consideravelmente do recomendado, com o número de testes no continente a ficar muito aquém do desejável, incluindo na África do Sul, de longe o país com o maior número de testes por mil habitantes, 62,4 (contra 201,88, por exemplo, em Portugal), segundo dados compilados pelo “Our World In Data”).

Ainda de acordo com a mesma fonte, se a África do Sul lidera em número de testes efectuados e expectavelmente de resultados positivos dos mesmos, menos previsível seria que em termos percentuais fosse também, de longe, o mais atingido pela pandemia, com cerca de 12,3% de testes positivos, seguido pela República Democrática do Congo, com 11,9 e o Gana, 8,6, sendo que apenas 12 países africanos apresentaram à OMS dados actualizados de testagem.

A OMS alerta, por isso, que o cenário da pandemia em África possa ser bem mais grave do que o traduzido nas estatísticas globais e mesmo o agravamento da percentagem de casos confirmados, de 2,8 no início de junho, para 5% em meados de Julho, seja um quadro redutor da realidade.

O Africa CDC (Centres for Disease Control and Prevention) sublinha, nesse quadro de apreensão, que 75% dos casos de contágio confirmados no continente dizem respeito apenas a cinco dos países africanos.

E se o menor índice de mortalidade atribuído em África à COVID-19 (comparativamente aos valores dos restantes continentes) possa derivar da média etária baixa da respectiva população, o facto é que o número de mortes por causas não especificadas no continente aumentou consideravelmente no segundo e terceiro trimestres deste ano.

Tal como no caso da SIDA, nos anos 80 e 90, da real dimensão sanitária do novo coronavírus em África é apenas possível vislumbrar uma ponta do iceberg. Paradoxalmente (ou não), os países com maiores recursos clínicos e meios de diagnóstico do continente são os que aparentam ser os mais atingidos.

E se a larga maioria dos países africanos não apresenta, de todo, dados actualizados sobre o evoluir da pandemia, entre os que o fazem, o rol de aparentemente “poupados” à COVD-19 é dominado pelos com menores recursos clínicos (disponíveis ou afetados à pandemia) e/ou serviços de saúde mais frágeis do continente.

Para intervir de forma adequada a um desafio com tal nível de complexidade exige-se um diagnóstico rigoroso das variáveis em causa, particularmente as respeitantes à evolução do contágio, mortes e curas do novo coronavírus, requisito muito longe de ser vislumbrável à escala continental, em África.

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