Quinta-feira, Outubro 21, 2021

Do Poder das Mulheres às Mulheres do Poder

A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA VIDA POLÍTICA É UMA ODISSEIA ANTIGA, DA QUAL PROCURAMOS FAZER UM BREVE RETRATO RETROSPECTIVO DA ANTIGUIDADE AO PRESENTE PARA TRAÇAR O PERFIL DE ALGUMAS DAS MULHERES QUE, MAIS E MENOS JOVENS, DA ESQUERDA À DIREITA, DO NORTE A SUL DO PAÍS, TÊM FUNÇÕES DE DESTAQUE NO PODER LOCAL, NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA OU NO GOVERNO.

A hipótese da igualdade de género na administração da coisa pública é uma aspiração secular, mas apenas do ponto de vista filosófico. Para encontrar as origens de quem, em ensaio político-filosófico, tenha colocado essa hipótese, teremos que recuar muitos séculos na história até à Grécia Antiga, mais precisamente até ao filósofo Protágoras de Abdera, quase quinhentos anos A.C, que provavelmente inspirou as conquistas mais significativas nesse tempo, como foram expoente as mulheres de Esparta, as primeiras a poder usufruir massivamente dos prazeres do ócio ou da discussão política, da gestão da casa e de pequenos negócios familiares, mas não do exercício pleno e igualitário dos direitos e do poder.

Contudo, apesar de ser remota no campo das ideias, foi preciso esperar até Kate Sheppard, em 1893, há escassos 124 anos, para ver a primeira dirigente sufragista a conquistar, na Nova Zelândia, o direito ao voto para as mulheres. Antes disso, apesar de haver registo de sociedades matriarcais, onde apesar do voto ser ainda uma miragem era-lhes reconhecido o poder de decisão por outros mecanismos, sempre que o voto apareceu na história era exercido apenas pelos homens e sempre destinado a eleger homens. Até na democracia ateniense foram raros, se não mitológicos como as mulheres de Ática no tempo do Rei Cécrope I, os exemplos onde as mulheres puderam votar. Houve mulheres com poder na antiguidade, mas nomes como Cleópatra foram a excepção que confirmou a regra que perdurou ao longo de diferentes tipos de sociedades patriarcais, onde a mulher estava limitada aos trabalhos domésticos ou pequenos trabalhos agrícolas e o homem manteve o monopólio da gestão da vida pública.

Da conquista do voto na Nova Zelândia até à 1948, data da assinatura da Declaração Universal dos Direitos do Homem, onde pela primeira vez a esmagadora maioria das nações do planeta se compromete com a ideia de um “direito ao sufrágio, universal e igual”, cinquenta anos de lutas de mulheres e homens sufragistas deram mais frutos do que séculos inteiros de história, onde os avanços foram residuais,parciais e tardios, como é exemplo, ainda hoje, a Arábia Saudita, onde apesar de ter mudado a lei, em 2015, o voto feminino é ainda condicionado a um conjunto de regras que não o torna universal. Apesar do desenvolvimento desigual, a verdade é que em pouco mais de um século se avançou mais do que em vários séculos anteriores e seria porventura impensável, a um historiador do século passado, saber que hoje já estão mulheres como Angela Merkel à frente de nações como a Alemanha ou Christine Lagarde na liderança de instituições financeiras como o FMI.

Em Portugal, Carolina Beatriz Ângelo usou da inocuidade da lei da primeira República para votar, tornando-se a primeira mulher a exercer esse direito, mas provocou a ira de uma sociedade já republicana, mas ainda demasiado patriarcal para permitir o direito de voto às mulheres. Carolina Beatriz Ângelo era chefe de família por ter enviuvado, e “chefes de família” era a expressão que a primeira lei eleitoral usou para definir quem podia votar, contudo, em consequência deste episódio, e a partir de 1913, a lei passou a ser mais específica e deixou claro que só poderiam votar e ser eleitos “os chefes de família do sexo masculino”.
Caída em desgraça a primeira República e na sequência do golpe de 28 de Maio de 1926, passou a ser atribuída às “chefes de família viúvas, divorciadas ou separadas judicialmente e tendo família a seu cargo, e as mulheres casadas cujo marido está ausente nas colónias ou no estrangeiro”, mas para que o seu direito fosse pleno e universal, sem qualquer condicionalismo a não ser a maioridade, foi preciso esperar pela primeira eleição do pós 25 de Abril, a 15 de Novembro de 1974.

Com a democracia e a mudança das amarras legislativas a verdade é que as mudanças não foram automáticas, e se o problema ficou resolvido ao nível do direito ao voto a verdade é que a participação das mulheres tem vindo a ser um processo lento e ainda muito desiquilibrado. Apesar de já serem cerca de 50% da população activa, só por uma vez tivemos uma Presidente da República mulher e se olharmos à percentagem de mulheres no Parlamento, vemos que nas décadas de 70, 80 e 90 a sua presença apenas subiu, respectivamente, 6,9%, 7% e 10,5% e só na anterior legislatura se assistiu à primeira mulher, Assunção Esteves, a presidir à Assembleia da República.

São números reveladores de um caminho que ainda há a percorrer para que no poder local, na Assembleia da República ou no governo, o número de eleitas continue a aumentar e assim se consolide uma sociedade mais igual em matéria de direitos entre homens e mulheres.

PERFIS

CARLA NUNES TAVARES

PS

AMADORA

Nascida a 15 de Agosto de 1970, Carla Nunes Tavares é licenciada em Gestão pela Universidade Autónoma de Lisboa, e exerce a profissão de Técnica Financeira/Contabilidade. Desde cedo iniciou a sua actividade política onde exerceu os cargos de membro da Assembleia de Freguesia da Reboleira entre 1993 e 1997, membro da Assembleia Municipal da Amadora entre 1998 e 2002, deputada à Assembleia da República, na VIII Legislatura, entre 1999 e 2002. Foi vereadora e vice-presidente da Câmara Municipal da Amadora entre 2002 e 2013, onde assumiu pelouros nas áreas da educação, desporto, juventude, desenvolvimento social, recursos humanos e finanças. Chegou a ser também presidente do Departamento Federativo de Aveiro das Mulheres Socialistas. É Presidente da Câmara Municipal da Amadora desde 21 de Outubro de 2013.

ASSUNÇÃO CRISTAS

CDS

LISBOA

Tem 43 anos, nasceu em Angola, em Luanda, a 28 de Setembro de 1974. O seu nome completo é Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça, mas o seu “nome de guerra” é Assunção Cristas, nome que despontou tarde, mas com uma ascensão meteórica na vida política. Entrou para o CDS em 2007 e foi ministra da Agricultura e do Mar de Portugal entre 2011 e 2015 e é actualmente a presidente do CDS-PP, cargo que desempenha desde 13 de Março de 2016. Licenciada em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1997, é casada e mãe de quatro filhos. Em Janeiro de 2013, ao saber-se da sua gravidez, tornou-se a primeira mulher em Portugal a estar grávida enquanto exercia o cargo de ministra. Levou o CDS ao seu melhor resultado de sempre a concorrer sozinho à CML.

JOANA MORTÁGUA

BE

ALMADA

Nascida no Alvito em 1986, é uma das mais jovens candidatas à presidência de uma Câmara Municipal em todo o país. Filha de Camilo de Mortágua, membro fundador da luar e irmã gémea da deputada Mariana Mortágua, cedo iniciou a sua actividade política, em movimentos que se dedicavam à defesa dos direitos humanos e dos direitos das mulheres. Dirigente estudantil, entra no BE com 18 anos, onde se envolve na campanha pela despenalização do aborto sendo uma das figuras do Movimento Jovens pelo SIM. Cabeça-de-lista pelo círculo eleitoral de Évora nas eleições legislativas de 2009, já tinha sido a aposta do partido nas autárquicas de 2013, e foi agora eleita vereadora do BE na CM de Almada.

INÊS DE MEDEIROS

PS

ALMADA

Inês de Medeiros tem 49 anos, é actriz de profissão e actualmente assume funções como vice-presidente do INATEL. Inês de Medeiros iniciou a sua vida política quando foi mandatária de Jorge Sampaio na sua primeira candidatura à Presidência da República, em simultâneo com uma carreira de actriz de grande fulgor nacional e internacional. Em 2009, Inês de Medeiros foi candidata ao Parlamento Europeu pelo PS e voltou a fazer parte das listas socialistas nas legislativas nesse mesmo ano. Uma vez eleita deputada, cargo que exerceu até 2015, destacou- -se na defesa da Cultura. Fez parte das comissões parlamentares de educação, ciência, cultura, segurança social, trabalho, ética, cidadania e comunicação. Foi outra das surpresas das últimas autárquicas ao ter ganho a CM de Almada, bastião histórico do PCP.

LUÍSA MARIA NEVES SALGUEIRO

PS

MATOSINHOS

Luísa Maria Neves Salgueiro, de 49 anos, natural de São Mamede de Infesta, candidatou-se pelo PS ao Concelho ao qual sempre pertenceu, Matosinhos. Casada e mãe de uma filha, Luísa Salgueiro licenciou-se em Direito e tem uma pós-Graduação em Direito do Ambiente.

Chegou à política depois de um percurso como consultora jurídica, e antes de ter sido eleita para a Assembleia da República em 2005, pelo Círculo Eleitoral do Porto, foi vereadora da Câmara Municipal de Matosinhos com a tutela dos pelouros da acção social, habitação, saúde e juventude. No parlamento chegou a vice-presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, e assumiu tarefas nas comissões parlamentares das áreas da saúde, do trabalho e da segurança social.
À margem da política nacional, Luísa Salgueiro também tem experiência internacional, com destaque desde que passou a ser a primeira mulher a assumir um cargo de direcção da NATO, tendo mesmo sido a vice-presidente da comissão de energia e segurança ambiental, uma das cinco comissões parlamentares da Aliança, que trata assuntos tão importantes como as questões relacionadas com o bioterrorismo e o desenvolvimento de energias do futuro.

Foi uma das surpresas das últimas autárquicas, ao vencer Narciso Miranda, candidato histórico do PS e independente na Câmara Municipal de Matosinhos.

HELOÍSA APOLÓNIA

VERDES

OEIRAS

Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia, dos Verdes, de 48 anos, foi candidata nas últimas eleições à Câmara Municipal de Oeiras. Natural do Barreiro, Heloísa Apolónia é licenciada em Direito, mas desde cedo tem sido a sua actividade política a razão pela qual foi ganhando notoriedade no país, derivado da sua eleição sucessiva, como deputada, para as últimas sete legislaturas.

Uma das suas prioridades tem sido a afirmação de uma agenda ecológica no país, preocupação que tem desde a adolescência, altura em que participou das campanhas contra a energia nuclear.

Com contributos sobretudo nas áreas que afectam a ecologia, esta temática não esgotou a sua actividade parlamentar, tendo feito parte das comissões dos assuntos constitucionais, direitos, liberdades e garantias, comissão de economia e obras públicas, comissão de agricultura e mar, comissão de educação, ciência e cultura, comissão de saúde, comissão do ambiente, ordenamento do território e do poder local. Deputada da Assembleia da República e vereadora eleita na CM de Oeiras.

Carlos Renato Teixeira

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