Do Poder das Mulheres às Mulheres do Poder

A hipótese da igualdade de género na administração da coisa pública é uma aspiração secular, mas apenas do ponto de vista filosófico. Para encontrar as origens de quem, em ensaio político-filosófico, tenha colocado essa hipótese, teremos que recuar muitos séculos na história até à Grécia Antiga, mais precisamente até ao filósofo Protágoras de Abdera, quase quinhentos anos A.C, que provavelmente inspirou as conquistas mais significativas nesse tempo, como foram expoente as mulheres de Esparta, as primeiras a poder usufruir massivamente dos prazeres do ócio ou da discussão política, da gestão da casa e de pequenos negócios familiares, mas não do exercício pleno e igualitário dos direitos e do poder.

Contudo, apesar de ser remota no campo das ideias, foi preciso esperar até Kate Sheppard, em 1893, há escassos 124 anos, para ver a primeira dirigente sufragista a conquistar, na Nova Zelândia, o direito ao voto para as mulheres. Antes disso, apesar de haver registo de sociedades matriarcais, onde apesar do voto ser ainda uma miragem era-lhes reconhecido o poder de decisão por outros mecanismos, sempre que o voto apareceu na história era exercido apenas pelos homens e sempre destinado a eleger homens. Até na democracia ateniense foram raros, se não mitológicos como as mulheres de Ática no tempo do Rei Cécrope I, os exemplos onde as mulheres puderam votar. Houve mulheres com poder na antiguidade, mas nomes como Cleópatra foram a excepção que confirmou a regra que perdurou ao longo de diferentes tipos de sociedades patriarcais, onde a mulher estava limitada aos trabalhos domésticos ou pequenos trabalhos agrícolas e o homem manteve o monopólio da gestão da vida pública.

Da conquista do voto na Nova Zelândia até à 1948, data da assinatura da Declaração Universal dos Direitos do Homem, onde pela primeira vez a esmagadora maioria das nações do planeta se compromete com a ideia de um “direito ao sufrágio, universal e igual”, cinquenta anos de lutas de mulheres e homens sufragistas deram mais frutos do que séculos inteiros de história, onde os avanços foram residuais,parciais e tardios, como é exemplo, ainda hoje, a Arábia Saudita, onde apesar de ter mudado a lei, em 2015, o voto feminino é ainda condicionado a um conjunto de regras que não o torna universal. Apesar do desenvolvimento desigual, a verdade é que em pouco mais de um século se avançou mais do que em vários séculos anteriores e seria porventura impensável, a um historiador do século passado, saber que hoje já estão mulheres como Angela Merkel à frente de nações como a Alemanha ou Christine Lagarde na liderança de instituições financeiras como o FMI.

Em Portugal, Carolina Beatriz Ângelo usou da inocuidade da lei da primeira República para votar, tornando-se a primeira mulher a exercer esse direito, mas provocou a ira de uma sociedade já republicana, mas ainda demasiado patriarcal para permitir o direito de voto às mulheres. Carolina Beatriz Ângelo era chefe de família por ter enviuvado, e “chefes de família” era a expressão que a primeira lei eleitoral usou para definir quem podia votar, contudo, em consequência deste episódio, e a partir de 1913, a lei passou a ser mais específica e deixou claro que só poderiam votar e ser eleitos “os chefes de família do sexo masculino”.
Caída em desgraça a primeira República e na sequência do golpe de 28 de Maio de 1926, passou a ser atribuída às “chefes de família viúvas, divorciadas ou separadas judicialmente e tendo família a seu cargo, e as mulheres casadas cujo marido está ausente nas colónias ou no estrangeiro”, mas para que o seu direito fosse pleno e universal, sem qualquer condicionalismo a não ser a maioridade, foi preciso esperar pela primeira eleição do pós 25 de Abril, a 15 de Novembro de 1974.

Com a democracia e a mudança das amarras legislativas a verdade é que as mudanças não foram automáticas, e se o problema ficou resolvido ao nível do direito ao voto a verdade é que a participação das mulheres tem vindo a ser um processo lento e ainda muito desiquilibrado. Apesar de já serem cerca de 50% da população activa, só por uma vez tivemos uma Presidente da República mulher e se olharmos à percentagem de mulheres no Parlamento, vemos que nas décadas de 70, 80 e 90 a sua presença apenas subiu, respectivamente, 6,9%, 7% e 10,5% e só na anterior legislatura se assistiu à primeira mulher, Assunção Esteves, a presidir à Assembleia da República.

São números reveladores de um caminho que ainda há a percorrer para que no poder local, na Assembleia da República ou no governo, o número de eleitas continue a aumentar e assim se consolide uma sociedade mais igual em matéria de direitos entre homens e mulheres.

PERFIS