Muitos migrantes têm receio de sofrer represálias no âmbito do processo de vacinação. Como é que os governos devem actuar e que trabalho pode ser feito junto dos imigrantes para lhes transmitir confiança e a imprescindibilidade da vacina?

Essa é uma questão muito importante porque, de facto, os imigrantes precisam, em primeiro lugar, de serem informados sobre as vantagens da vacina. Há toda uma pedagogia, uma campanha de informação, que nós fazemos em muitos sítios onde estamos – e a OIM está em 160 países no mundo inteiro – e temos de a fazer em várias línguas porque nem sempre fazendo nas grandes línguas veiculares como o inglês as campanhas são compreendidas. Temos em primeiro lugar de ter a preocupação de nos dirigirmos aos imigrantes numa língua que eles compreendam, e com uma explicação acessível sobre as vantagens da vacinação, porque em muitos casos a vacinação não está nos hábitos culturais de algumas populações. E em segundo lugar, é evidente que muitas vezes os imigrantes têm desconfiança para se aproximarem dos serviços de saúde públicos. Especialmente os imigrantes que estão em situação irregular porque, tal como disse, têm medo de que ao ir procurar a vacina passem a ficar registados e depois as autoridades aproveitem a vacinação para aplicar medidas de política migratória, designadamente aquela que referiu que é a de os deter ou de poder expulsá-los. Por isso temos dito aos estados que para ganhar a confiança dos imigrantes é muito importante garantir que não haja nenhuma intervenção de ‘law enforcement’, de aplicação da lei, pelo facto de as pessoas se irem vacinar. Mas não lhe escondo que em vários sítios temos tido resistência por parte dos imigrantes exactamente por existir desconfiança em relação aos compromissos que possam ser assumidos e o receio de lhes serem aplicadas políticas de deportação.

O mundo parou neste último ano. Quais são as suas perspectivas para quando o mundo voltar a mexer?

Nós temos que ser humildes e reconhecer que esta pandemia mostrou que um pequenino vírus conseguiu parar o mundo inteiro, coisa que historicamente nunca tinha acontecido. E temos de ser prudentes nas previsões porque há muitas coisas que ainda não sabemos, desde logo no plano da evidência científica, com base na qual as decisões de políticas públicas devem ser adoptadas. Algumas certezas eu tenho. As migrações não vão parar. A preocupação que nós temos neste momento é que vemos que com as fronteiras fechadas há cada vez mais imigrantes a recorrer a traficantes e a passadores. Uma das consequências da pandemia é que há um aumento da procura das redes de criminalidade transnacional. A outra conclusão que nós tiramos já e que nos parece consolidada é que no futuro quando se viajar, atravessar fronteiras, seja para efeitos de transporte de mercadorias, seja para tratar de negócios ou prestar serviços, ou seja para o turismo, os controles fronteiriços vão incluir cada vez mais uma componente de saúde. E esse é todo o debate que está em curso, e que, na opinião da Organização Mundial de Saúde, em muitos aspectos ainda é prematuro. Mas falamos, por exemplo, do passaporte sanitário, do passaporte europeu… essas questões vão ser colocadas em cima da mesa. E aí vamos estar confrontados com mais um desafio. Além da falta de conhecimentos – não sabemos ao certo quanto tempo uma pessoa vacinada está imunizada, qual é a periodicidade com que as vacinas terão que ser repetidas para garantir a imunidade – o outro problema que existe é que com estes controles de fronteira ligados às questões de saúde vai ser preciso os estados fazerem um investimento em infraestruturas, em treino de pessoal – seja de guardas de fronteira, seja dos funcionários de serviços de imigração – para poderem estar focalizados nesta dimensão nova, e que vai exigir algum tempo para ser aplicada na prática. Claro que há aspectos positivos, a digitalização sofreu um salto em frente brutal. É evidente que nós podemos fazer um uso inteligente dos mecanismos digitais os ‘QR Codes’, etc, com a preocupação de garantir a privacidade e a protecção dos dados pessoais, que é um tema muito sensível. Mas o grande desafio é que estes sistemas para funcionarem têm de ser interoperativos porque se cada país tiver o seu sistema, não funciona. E os países pobres e menos desenvolvidos poderão correr o risco de terem menos condições para desenvolver este sistemas que são custosos – custam dinheiro aos estados e às pessoas – e, por isso, poderão ficar afastados do fluxo de viagens e de mobilidade à escala internacional. É um novo factor de desigualdade com que temos de contar.

Foto: OIM

Em que outras grandes crises humanitárias internacionais está a OIM envolvida e mais empenhada neste momento, para além da pandemia? Sejam elas de origem religiosa ou tribal, como é o caso dos Rohingyas, ou da Etiópia, ou na sequência de guerras.

Infelizmente não há falta delas. Nós temos crises prolongadas no tempo, uma delas é aquela que referiu dos Rohingyas, em Cox Bazar, mas temos também os refugiados da Síria, a situação na América Latina por causa dos deslocados da Venezuela… Temos também novas crises muito associada a algo que por vezes é pouco referido e que são as alterações climáticas. Há cada vez maior número de pessoas que se deslocam e têm de deixar os lugares onde vivem por causa das alterações climáticas e da perda da aptidão dos solos para agricultura, é o caso do Sahel. Ou então o caso do norte de Moçambique, em que cerca de 200 mil pessoas foram deslocadas por causa do furação Idai há dois anos. E agora, infelizmente, temos uma outra causa de deslocalização que é o terrorismo em Cabo Delgado. E, neste momento, contamos já com 800 mil pessoas deslocadas na província de Cabo Delgado, 600 mil que acrescem às 200 mil do furacão Idai, e aí tem um exemplo de onde as pessoas são deslocadas por várias razões e não apenas uma. E há também crises que estão a despontar. Há uma situação muito difícil na América Central, nos paises do triângulo norte – Honduras, Salvador e Guatemala -, onde também as alterações climáticas produziram um efeito muito negativo, quer em termos de furacões, e foram dois, quer em termos de destruição e perda de capacidade de produção do café e do cacau, que são duas produções agrícolas fundamentais para a região. Com as alterações climáticas essas produções foram seriamente afectadas e as pessoas tendem a deslocar-se e, normalmente, nesses casos tende a ser para os Estados Unidos da América. A Etiópia é um outro caso, mas é um conflito interno muito complexo que tem ligações com o equilíbrio entre as várias religiões do país. Mas todo o corno de África está sujeito a uma enorme pressão, seja de fluxos migratórios em direcção aos países do Golfo, através do Iémen, e sabemos que o Iémen é outra das crises prolongadas… enfim, eu podia ficar aqui a falar de inúmeras situações complicadas.

Há pouco mencionou a necessidade de haver uma espécie de plano comum entre todos os Estados. Existe uma estratégia comum entre as organizações como a UNICEF, o Plano Alimentar Mundial e a OIM, etc? Estão todas coordenadas e integradas nesta matéria?

Sim. A reforma que António Guterres implementou quando foi eleito no primeiro mandato teve como objectivo permitir exactamente o reforço das instâncias de coordenação ao nível de cada Estado das várias agências das Nações Unidas. Há agências que têm vocação muito diferente, agências que não têm uma vocação operacional, como é o caso da Organização Mundial de Saúde, há agências que normalmente são as maiores e que são as que têm vocação operacional, ou seja, são aquelas que estão mesmo no terreno e que estão junto das pessoas. Esse é o caso da OIM, é o caso do ACNUR, é o caso do Programa Alimentar Mundial e é o caso da Unicef. Todas elas têm naturezas diversas, mas, para este efeito, é o sistema no seu conjunto das Nações Unidas sob a direcção do coordenador residente de cada país que actua em resposta às crises. Depois há a resposta que cada um pode dar em função das suas próprias qualificações e das suas capacidades. Creio que a reforma se traduziu numa resposta muito mais coordenada das instituições e das Nações Unidas a estas crises humanitárias como nunca tínhamos visto no passado.

Os populismos à esquerda e à direita estendem-se por toda a Europa. São nocivos à integração dos imigrantes nas sociedades de acolhimento, uns porque estimulam o ódio, outros porque tendem a seguir o caminho do facilistimo, o que provoca reacções negativas. Acha que uma campanha de literacia poderia ser útil?

Absolutamente, mas não é um problema exclusivo das migrações. Acho que todas as democracias estão a entrar numa fase de hiperpolarização do debate político e que esses populismos, seja à direita seja à esquerda, são os aríetes dessa hiperpolarização. Torna-se mais difícil ter uma conversa racional sobre temas que são temas complexos e que não se compadecem com respostas simplistas. A integração dos imigrantes nas sociedades de acolhimento é um processo sempre muito complexo. Não há soluções mágicas. É como eu sempre digo, um processo micro, não é um processo macro, no sentido em que não há uma integração num país no seu conjunto. A integração joga-se, ganha-se ou perde-se, no local de trabalho, no local de residência, no acesso aos serviços sociais de primeira linha, designadamente de saúde, e na integração dos filhos nos sistemas educativos nacionais. Para tudo isto é fundamental que os imigrantes aprendam a língua do país onde estão, a aprendizagem da língua é fundamental. Portanto, todas as respostas simplistas que se traduzam em dizer branco ou negro não conseguem perceber esta complexidade, esta duplacia de integração, porque o objectivo da integração não é apenas para os imigrantes onde estes escolheram viver e onde foram aceites, mas é também para as sociedades que os recebem e que têm de começar a conviver com realidades às quais até aí não estavam habituados. E esse diálogo nem sempre é fácil, exige uma atenção permanente, exige um grande empenho das autoridades locais, exige uma participação activa dos sindicatos e das associações empresariais porque o local de trabalho é muito importante. Ao contrário do que muitas vezes se diz, as pessoas não vêm para cá para receber subsídios, as pessoas vêm para cá para trabalhar. E, portanto, a importância da integração no local de trabalho é fundamental. Diz-me a minha experiência que as mulheres têm um papel fundamental na integração, porque as mães mesmo quando se dedicam apenas a tarefas domésticas, e hoje é cada vez menos assim, mesmo nas famílias de imigrantes trabalha o homem e trabalha a mulher, mas as mães têm sempre uma preocupação maior em relação aos filhos e os filhos são instrumentos muito importante da socialização de toda a família. Se os filhos tiverem sucesso na integração na escola esse sucesso tem um efeito e um impacto positivo na integração do conjunto dos elementos da família. Isto não é suscetível de ser resolvido com um “like” ou um “dislike”, como hoje em dia tudo se resume nas redes sociais, infelizmente isto é muito mais complexo.

O investimento que tem vindo a ser feito em países em vias de desenvolvimento, seja instituições como a UE, seja por empresários privados, podia ajudar e muito a que houvesse o desenvolvimento local necessário para que as populações não sentissem a necessidade de emigrar, o que por sua vez também ajudaria a que estes traficantes de pessoas não pudessem praticar e por aí fora. O que tem falhado? É só falha dos europeus ou dos americanos, ou dos chamados países desenvolvidos ou é também alguma impreparação local para que as coisas avancem mais celeremente?

Criar emprego na formação técnica profissional e vocacional nos países de origem dos fluxos migratórios é uma resposta fundamental para diminuir a pressão migratória, mas também para garantir que o capital humano que emigra, e que é uma perda para o país de origem, fica no país de origem para contribuir para o seu desenvolvimento. Sob esse ponto de vista essa lógica funciona, não produz resultados a curto prazo no sentido de ter resultados a uma escala significativa ao virar da esquina, porque isso exige continuidade nos projectos e muitas vezes alguns desses projectos não têm a continuidade necessária, e isso significa duração no tempo e garantia de investimento e financiamento, para produzir os efeitos. Mas depois também há o reverso da medalha, que é evidente que ninguém vai investir num país onde não haja garantias de administração que não é corrupta, onde não haja o ambiente que seja favorável ao investimento em negócios… portanto, mesmo que se pretenda apoiar esses países de origem há uma parte do trabalho que tem que ser feita por eles, e que não podem ser substituídos, que é criar as garantias para que quem investe se sinta confortável com o investimento que está a fazer, tenha o retorno e não esteja sujeito ao arbítrio.

Foto: OIM

Que análise faz do posicionamento da sociedade portuguesa em relação às migrações e aos imigrantes?

Eu tenho a percepção de que felizmente até este momento a questão da migração não tem sido um factor de divisão entre os portugueses e espero que continue a ser assim. Em parte, no meu entender isso acontece porque Portugal é um país que tem muito presente o fenómeno da emigração na sua memória colectiva como povo. Há aqui um diálogo connosco próprios de alguma forma. E o Presidente da República, no último discurso que fez no 25 de Abril, falou sobre a questão da leitura da dimensão colonial, mas é bom não esquecer que há esta segunda dimensão também. É como dizia um emigrante português “nós integrámos Portugal na Europa antes de Portugal ter entrado na Comunidade Europeia”. Lembro-me de quando era jovem e ter uns 17 anos se dizer que Paris era a segunda cidade mais populosa de Portugal porque havia um milhão de portugueses em Paris. E todos nós nos lembramos das condições em que essas pessoas viviam, há registos e memória por todo o país porque a emigração era um fenómeno transversal. E se for a qualquer aldeia há sempre uma família em cada aldeia que teve alguém que esteve emigrado. Portanto, aqui vigora um princípio: trata os outros como tu queres ser tratado. E nós sabemos como muitas vezes fomos discriminados quando emigrámos. E que foi a entrada na comunidades europeia que deu aos nossos emigrantes um estatuto de cidadania e de regularização e de direitos próprios. Para eles foi, de facto, um grande salto em frente. Isto para dizer que a sociedade portuguesa tem todas as razões e a obrigação para compreender os imigrantes, para se relacionar com eles, e para fazer a sua parte de contributo para a integração, desde que os imigrantes também eles próprios façam a parte deles.

Odemira é uma questão incontornável. Disse recentemente que era uma situação “embaraçosa” e “inaceitável”. Como é que se explica que situações como esta aconteçam, de quem é a responsabilidade, e o que deve ou pode ser feito para evitar que mais situações idênticas se repitam?

Há a questão de saúde pública e essa é a questão principal e a mais imediata. Responder às necessidades de saúde pública daquele grupo de imigrantes é uma responsabilidade pública do governo português. Há uma segunda dimensão, que é muito importante, que é a das condições de recrutamento destes trabalhadores. E há evidência suficiente de que, se há casos felizmente muito positivos de recrutamento, das regras legais e éticas aplicáveis, infelizmente nós também temos conhecimento, agora com muita visibilidade, de formas de recrutamento completamente inaceitáveis. Para mim é inaceitável que um trabalhador tenha de pagar um ‘fee’ para ter um posto de trabalho, ter de pagar a uma entidade intermediária para ter direito a ter um posto de trabalho. Nós na OIM temos um programa precisamente sobre recrutamento ético, temos um conjunto de princípios, trabalhamos com muitas empresas, muitas multinacionais, que têm centros de produção em países com uma elevada imigração para o recrutamento ser feito com regras e de acordo com os cânones da segurança, da higiene e da justiça. Depois há uma terceira dimensão que é questão da habitação. Eu diria que a questão da habitação é uma questão complexa. Há casos em que os contratos de trabalho prevêem que o empregador tem a obrigação de fornecer habitação, mas há muitos casos de contratos onde essa obrigação não pende sobre os empregadores. A procura de habitação é deixada nas mãos dos próprios imigrantes. E aí é preciso que as autarquias locais estejam na primeira linha porque o que acontece muita vezes e é compreensível, é que os imigrantes que querem ter uma taxa máxima de aforro para enviar dinheiro para o país de origem se dispõem a viver em piores condições e que não são aceitáveis do ponto de vista humano e isso é terrível. Por outro lado, também é preciso compreender que os países de acolhimento têm de mostrar flexibilidade para integrar essa população flutuante no seu planeamento urbanístico. É uma situação que nós conhecemos e que todos os anos se repete no Algarve: no Verão a população triplica e o sistema de saúde está sempre sob enorme pressão nesses meses porque ele está planeado para a população permanente residente e depois sofre um pico por causa dos veraneantes. O problema da imigração, e sobretudo desta imigração sazonal, é muito semelhante. Programar os serviços sociais ou até urbanísticos para a população residente no concelho é uma coisa… para 3 mil pessoas que chegam de repente a um pequeno concelho, e que muitas vezes até trabalham noutros conselhos, é muito difícil fazer o planeamento e tem de haver uma grande flexibilidade. Creio que a decisão que agora foi tomada, de haver um acordo de construção de alojamento para cerca de 3 mil pessoas – sendo que as associações patronais assumem a responsabilidade da habitação para 1000 pessoas e as autarquias, com o apoio dos fundos europeus, assumem a responsabilidade para as restantes 2 mil. Esta parece-me uma boa resposta, mas que tem de ser aplicada noutros sítios porque, sejamos também claros, nós sabemos que não é só em Odemira que se verifica aquilo que vimos.

Foto: OIM

Já conta neste momento mais de 2 anos e meio de mandato na OIM, qual foi o maior desafio que encontrou até agora?

Para uma organização de migrações, que assenta na mobilidade, o maior desafio é o mundo parar. Não há maior paradoxo. Ele não parou verdadeiramente, mas obviamente que o maior desafio foi ter de adaptar a organização. Nós estamos em 160 países, temos 21 mil colaboradores, temos quase 500 critérios espalhados pelo mundo, e nem sempre estão nas capitais, estão no terreno, junto das pessoas, e obviamente que isto para nós teve um impacto brutal. Em muitos sítios ainda estamos a trabalhar a partir de casa. Há toda uma série de actividades que passaram a ser ‘online’ e digitalizadas, desde as entrevistas para a emissão de vistos até ao preenchimento dos formulários dos refugiados para serem reinstalados em países seguros… tudo isso passou a ser feito ‘online’. Tudo isso exigiu adaptações no sistema informático, treinos intensivos para a qualificação… Acho que tivemos bastante sucesso, sobretudo graças ao sentido de missão dos funcionários e de quem trabalha na OIM, mas foi um desafio enorme para uma organização que assenta na mobilidade humana no momento em que, de forma inédita, o mundo parou.

E que marca gostaria de deixar no final do seu mandato na OIM?

Temos feito um grande esforço no sentido de modernizar a organização. Costumo dizer que a nossa plataforma informática é de 2004, isto é verdadeiramente uma plataforma quase do neolítico. Temos necessidade de modernizar os processos, os procedimentos, e de introduzir a digitalização de forma a salvaguardar a eficácia da organização e ser capaz de corresponder aos novos desafios. Nesse sentido, o meu mandato é um mandato de transição, entre uma OIM que funcionava num determinado paradigma e preparar a organização para os desafios da próxima década. Quer do ponto de vista do funcionamento processual e procedimental e das capacidades tecnológicas, quer também do ponto de vista dos desafios. É cada vez mais claro que o futuro das migrações está intimamente ligado às alterações climáticas. Haverá cada vez mais pessoas a deslocarem-se por causa das alterações climáticas e este é um tema novo. Há cada vez mais pessoas que são deslocadas internamente nos seus próprios países. Neste momento há 50 milhões de pessoas internamente deslocadas, que foram viver para outro lugar no mesmo país, mas que necessitam de assistência humanitária. Ou, se quiser, há 60 milhões de pessoas que vivem e trabalham em territórios que são controlados por grupos armados não estatais, grupos de criminalidade organizada, de terroristas… territórios que não são controlados pelos respectivos estados nacionais. Portanto, há novos desafios que são desafios a que a OIM terá de responder tão bem como a todos os outros que tem tão bem respondido até aqui.

Qual é o grande trabalho que a OIM tem neste momento em Portugal?

Nós apoiamos o governo português em matéria de acordos laborais bilaterais que está neste momento a negociar com países que têm comunidades de imigrantes significativas aqui em Portugal. Neste momento a comunidade indiana é a segunda maior comunidade do país. Segue-se à brasileira e até já tem mais gente do que a comunidade cabo-verdiana. Mas o fenómeno da comunidade indiana tem 5 anos, significa que é preciso adaptar os mecanismos à flexibilidade com que as pessoas se deslocam. No princípio deste século houve uma comunidade que deu um salto imenso num curtíssimo espaço de tempo que foi a comunidade ucraniana. Neste momento é uma comunidade já muito mais pequena do que foi há 10 ou 15 anos. Nós apoiamos o governo na maneira de reagir a estas flutuações da realidade da migração com destino a Portugal. Trabalhamos também no retorno e na reintegração dos imigrantes que não são autorizados a permanecer em Portugal, tendo em vista levá-los para o país de origem e criar condições para que eles se possam reinserir nesses mesmos países de origem. E trabalhamos naquilo a que chamamos de construção de capacidade, isto é, apoiar o Alto Comissário das Migrações, os centros nacionais de apoio aos imigrantes, na adopção de processos que permitam responder às necessidades dos imigrantes. “Last but not least”, trabalhamos muito intensamente com o SEF. O SEF é um parceiro fundamental no que respeita à emigração. Agora vai ser dividido, mas até aqui todas as questões que tinham a ver com os controles fronteiriços e com a cooperação europeia em matéria de controles fronteiriços eram trabalhadas por nós com o SEF. Veremos como nos vamos adaptar a esta nova estrutura que vai ser criada.

Do CIM à OIM o que mudou?

Fazemos 70 anos este ano e o grande salto da OIM deu-se na última década quando passámos praticamente a ser uma agência universal. O que mudou da CIM para a OIM é que a OIM passou a ser uma agência relacionada com as Nações Unidas e não completamente à parte e autónoma como foi durante muitos anos. A partir de 2016 passou a integrar o sistema das Nações Unidas e hoje é uma organização com 174 membros, presente em 160 países, com quase 500 escritórios e tem um orçamento de 2,2 biliões de dólares. Conheceu um crescimento notável, correspondente também ao crescimento da imigração. A verdade é que nas últimas duas décadas os números de imigrantes internacionais aumentaram exponencialmente e, portanto, as necessidades de apoio aos estados e aos imigrantes eles próprios cresceram também exponencialmente e, nesse sentido, a organização cresceu também.

Esse fluxo migratório enorme que se verifica pode vir a mitigar aquilo que nós conhecemos hoje como civilização europeia ocidental, civilização chinesa? A função dos imigrantes pode ser ao ponto de serem não só eles a integrarem-se mas também de contribuirem para construir uma sociedade diferente?

As sociedades estão todas a mudar em vários aspectos, incluindo também na sua composição étnica, religiosa, cultural e até gastronómica. Até países que eram mais renitentes e têm culturas provavelmente mais consolidadas e menos abertas ao exterior hoje já admitem imigrantes. Cerca de 350 mil imigrantes vão ser admitidos, por exemplo, no Japão nos próximos três anos. O mesmo podia dizer da China que, em virtude do seu quadro demográfico, tem hoje uma política muito mais aberta a admitir já imigrantes no seu território, algo que há 10 anos era provavelmente impensável, sendo a China o maior país do mundo sob o ponto de vista populacional. Mas cada caso é um caso. A interação dos imigrantes que chegam e as sociedades de acolhimento é muito diferente. E Portugal que é um país pequenino tem um bom exemplo disso. Temos uma tradição migratória clássica que está ligada à língua, que é claramente a imigração dos países africanos de língua portuguesa e do Brasil. Esse é o perfil da nossa imigração. Mas, como já referi, tivemos de repente um fluxo migratório muito grande de imigrantes ucranianos. A Ucrânia não fica aqui ao lado e, que eu saiba, não fala português. É uma outra realidade, uma outra dimensão e são outros desafios de integração. E agora temos esta, a imigração asiática do Bangladesh, da Tailândia, do Nepal, da Índia… e essa é uma nova realidade que é também completamente diferente das anteriores. Nesse sentido, as sociedades interagem com os imigrantes. Portugal continua a ser um país aberto ao mundo porque essa é a nossa história, essa é a nossa identidade, essa é a nossa vocação universal. Tendo nós uma história tão consolidada, uma língua tão própria, uma cultura tão claramente estabelecida, não temos de recear sermos diluídos pela interação que temos com os outros povos do mundo.