Quinta-feira, Outubro 21, 2021

Eleições Presidenciais Portuguesas de 2021: As Presidenciais Inorgânicas

Sebastião Bugalho

As décimas eleições presidenciais da III República serão diferentes das anteriores. O resultado poderá alertar que há algo urgente que precisa de cuidado: O país.

A décima eleição presidencial da III República será diferente de todas as outras.

A jovem democracia portuguesa, a uma legislatura do seu cinquentenário, alcançou na última década a plenitude das suas possibilidades políticas. A representação parlamentar abrange atualmente conservadores, liberais, sociais-democratas, ecologistas, comunistas e populistas de direita e esquerda – todos, com a pulverização recente e posterior à crise financeira, crescentemente vocais no que concerne à sua ideologia.

A governação, por seu turno, foi também testada num largo leque de modelos nos últimos 46 anos: em iniciativa presidencial, em coligação de direita, em Bloco Central, em maioria absoluta de um lado, em maioria absoluta do outro, em governos minoritários e, também depois da última crise, em acordos de incidência parlamentar. Os consensos entre quem governa, ainda que pouco falados, são tácitos: Estado social europeu, rigor orçamental, abertura a investimento estrangeiro, direitos humanos, alterações climáticas. As alianças para chegar ao poder, pelo contrário, são menos consensuais, mais imprevisíveis e, por isso, tão mais discutidas.

Para descortinar o significado das próximas presidenciais é necessário localizar o eleitorado português no tempo histórico que o país vive, isto é, na vivência que o regime democrático acumulou até aos dias de hoje. É um regime novo, mas vivido. Com erros por assumir e oportunidades por aproveitar; com fracassos e festejos em igual ocorrência e desigual importância. As eleições para a chefia de Estado agendadas para o próximo ano acontecerão num contexto altamente improvável, imprevisível, de vitorioso pré-determinado mas resultado determinante.

A unidade institucional que a presidência de Marcelo Rebelo de Sousa cultivou no seu primeiro mandato – da estabilidade política que ofereceu à ‘geringonça’ de António Costa à quase fusão entre órgãos de soberania durante a pandemia – foi tanto uma consequência dos eventos que a Presidência enfrentou (a saída de um procedimento por défice excessivo, a tragédia dos incêndios, a entrada numa crise sanitária) como será um catalisador da futura vida política do país, do Presidente e da sua reeleição.

Houve, de 2016 a 2020, um alinhamento claro entre a Assembleia da República (em posse de uma maioria de esquerda), o Governo (sustentado nessa maioria) e o Palácio de Belém. Tal não se trata de um juízo de valor, mas de um facto consumado: os ‘endorsements’ do Presidente da Assembleia da República e do Primeiro-Ministro a uma recandidatura de Marcelo sobram como prova.

O problema de concentrar esse triângulo de instituições num só vértice, numa só ideia – e, nas presidenciais, numa só personalidade – é que as instituições, se unidas, deixam de o ser. Essa junção, independentemente da nobreza ou do taticismo que a tenha motivado, contribuirá para umas presidenciais invulgarmente inorgânicas. Dito de outro modo: se Marcelo é todo o regime, será atacado por todos os insatisfeitos com o regime – representados, respetivamente, pelas candidaturas de André Ventura e de Ana Gomes.

É olhar, por exemplo, para a diferença entre candidatos. Em 2016, Marcelo venceu um académico (Sampaio da Nóvoa), uma eurodeputada relativamente moderada (Marisa Matias), um comunista que havia sido padre (Edgar Silva) e uma ex-presidente do PS (Maria de Belém). Em 2021, Marcelo enfrentará um populista de direita (André Ventura) e uma ‘outsider’ do Partido Socialista (Ana Gomes) numa corrida que promete menorizar os demais candidatos, igualmente dependentes de polarizações e provas de vida partidárias (BE, PCP, IL).

O Presidente defende-se da colagem ao Partido Socialista como pode, sendo originário (e património) da direita democrática. Por um lado, com o já referido argumento da estabilidade política (num país que acabava de sair de uma crise profunda); por outro, com a constatação de que não há uma alternativa concreta ao PS, visivelmente beneficiado pela divisão da direita em cisões do partido que Marcelo fundou: numa dissidência populista (o Chega), numa dissidência idealista (a Iniciativa Liberal) e numa dissidência pessoal (o Aliança).

Marcelo Rebelo de Sousa chegará então às Presidenciais envolvido numa soma de paradoxos. Apostou numa Presidência informal e de proximidade, mas reúne o apoio das principais instituições do regime. É uma figura com percurso feito na direita, mas é olhado com distanciamento e desconfiança pela área política que ajudou a inaugurar. Foi formado, esculpido e batizado pelo regime anterior, mas será o porta-estandarte do atual. E passou cinco anos a ser acusado de adição à popularidade para enfrentar agora uma concorrência genericamente populista.

As décimas eleições presidenciais da III República serão diferentes das anteriores por tudo isto. O regime alcançou um tempo de vida que permite uma avaliação às suas instituições e protagonistas, o incumbente representa uma coligação dessas instituições, sujeitando-as inevitavelmente a um escrutínio conjunto, e os seus adversários simbolizam tudo aquilo que as coloca em causa – no caso de André Ventura, empunhando mesmo a mudança de regime como bandeira.

Ironicamente ou não, o voto em Marcelo Rebelo de Sousa em 2021 tornar-se-á assim um voto na República que saiu de Abril, e as presidenciais num referendo ao regime que, com os seus vícios e virtudes, de Abril veio. O resultado não se consumará numa mudança em si, imediata ou revolucionária, mas poderá alertar, como que uma sirene ao fundo da rua, que há algo urgente que precisa de cuidado. O país.

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