Entrevista a Filipe Zau, Ministro da Cultura, Turismo e Ambiente de Angola

É Ministro da Cultura, Turismo e Ambiente, uma “responsabilidade muito grande”, como indicou o Presidente da República na sua tomada de posse. Qual das pastas lhe consome mais tempo e energia?

As três áreas, de igual modo, são de capital relevância, independentemente das especificidades e estratégias de acção a serem implementadas por cada uma delas.

Em Dezembro de 2021 anunciou a extensão do Fundo do Ambiente para integrar também a Cultura e o Turismo. Em que ponto está este processo e de que forma poderá apoiar mais estes três sectores?

A partir Fundo do Ambiente, a primeira ideia era proporcionar meios capazes de desbloquear projectos das áreas da Cultura e do Turismo, visando a sua implementação. Desde modo, procuraria também evitar o desejo de migração de técnicos da Cultura e do Turismo para a área do Ambiente, o que provocava instabilidade laboral dentro de um mesmo Ministério. Todavia, já está definida e orientada uma nova política nacional sobre a gestão dos fundos, o que levou à alteração da ideia inicial.

Qual poderá ser a dotação deste Fundo e como é alimentado?

Até ao momento, a arrecadação provém, sobretudo, da área do Ambiente, a partir de taxas e de doações internas e externas, e destina-se, principalmente, a financiar projectos de formação e de educação ambiental, estudos de investigação científica e tecnológica, publicações e demais acções direccionadas para o alcance dos objectivos do desenvolvimento sustentável. Uma percentagem maior dessa arrecadação é destinada ao Ministério das Finanças e uma outra parte segue para o Fundo do Ambiente. Contudo, há também contributos directos para a diversificação da economia, provenientes da área da Cultura, associados à arrecadação de receitas provenientes das várias manifestações culturais e artísticas, principalmente dos grandes eventos culturais, da venda do artesanato e de obras de arte.

Em que medida há complementaridade e interdisciplinaridade entre estas três áreas?

Numa lógica de complementaridade, visando a interdisciplinaridade e a diversificação da economia, há projectos que podem ser desenvolvidos em simultâneo. Hoje, o Turismo tende a ser cada vez mais ecológico, nomeadamente, junto de praias, parques e reservas naturais, e isso implica na procura de uma estreita ligação não apenas com o Ambiente, mas também com a Cultura. As rotas turísticas envolvem, por exemplo, visitas a museus, a comunidades minoritárias, a locais de interesse histórico e patrimonial, como também envolvem a participação em espectáculos musicais, teatrais e dança. Para além dos aspectos específicos ligados a cada uma destas três áreas, no contexto de uma economia circular e do desenvolvimento comunitário, há um núcleo comum de projectos a serem concebidos e implementados. Não só envolvendo a Cultura, o Turismo e o Ambiente, como ainda outros sectores da vida económica e social, como, por exemplo, a agricultura familiar e a educação para o desenvolvimento endógeno e sustentável.

Quais os contributos mais directos da Cultura e do Ambiente para a diversificação da economia, hoje? Como podem ser potenciados?

A Cultura também funciona como uma indústria e, se pensarmos no fomento das indústrias culturais e criativas – como a literatura, os concertos (musicais, teatrais e de dança), o audiovisual, as exposições (de fotografia e artes plásticas), a moda, a gastronomia…) – temos, de imediato, o reconhecimento do seu relevante contributo em prol da diversificação da economia. Também, ao procurarmos as fontes das nossas tradições africanas, procuramos alcançar um desenvolvimento endógeno, sem perder de vista o progresso e a modernização, bem como o imperioso desejo de abertura às comunidades. O que é importante na abordagem endógena encontra-se na origem, na inspiração da construção e da organização do desenvolvimento, devendo esta ser centrada no homem, o qual, por este facto, deve constituir a sua finalidade. Na actual conjuntura económica mundial, o desenvolvimento depende menos das riquezas naturais do que da qualificação profissional e cultural dos seus cidadãos, como o caso do Japão o vem comprovando. Ou seja, um país sem matérias-primas, fortemente enraizado nas suas tradições culturais, mas altamente industrializado. Na minha opinião, a Cultura, associada à Educação/Formação, deverá proporcionar às actuais e futuras gerações um conhecimento de tipo novo: um conhecimento isento de abordagens teóricas, muitas vezes desviadas das realidades sócio-culturais às quais deveriam dar resposta; um conhecimento que não resulte do desfasamento entre os sistemas educativos e as realidades económicas locais; um conhecimento que não gere desemprego como, não raras vezes, acontece em África.

E o Ambiente?

No que respeita ao Ambiente, a sua degradação tem concorrido para que seja cada vez maior o número de pessoas em situação de fome e extrema pobreza. O mero crescimento da economia já não é entendido como desenvolvimento, se a componente sustentabilidade estiver ausente. Hoje, torna-se necessário manter o sentido da conservação na utilização de bens naturais/culturais, para que as gerações futuras deles possam beneficiar. Daí que os projectos direccionados para a diversificação da economia, em Angola, pelos compromissos internacionais já assumidos em matéria de sustentabilidade ambiental, passem, naturalmente, a estar subordinados à avaliação dos impactos ambientais, que poderão, ou não, produzir.

Luanda foi recentemente a “Capital da Cultura da CPLP”. Quais foram os principais momentos deste evento?

A 3.ª edição da “Capital da Cultura”, na cidade de Luanda, obedeceu ao cumprimento de um vasto programa cultural que decorreu de 29 de Abril a 5 de Maio (Dia Internacional da Língua Portuguesa) e foi organizado pelos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), pelos seus membros Observadores Associados e Observadores Consultivos, bem como por organizações da Sociedade civil. No contexto da Presidência “pró-tempori” de Angola na CPLP, que, de acordo com os princípios estabelecidos, só terminará em Julho de 2023, realizou-se a semana alusiva a “Luanda, Capital da Cultura” com actividades musicais, teatrais e de dança, declamação de poesia, apresentação de filmes e tertúlias. No fundo, um conjunto de actividades culturais, que nos permitiram conhecer melhor quem somos na Comunidade em que estamos inseridos.

A “Capital da Cultura” está integrada na presidência rotativa de Angola na CPLP. Que outros momentos irão ter lugar, neste âmbito, que se cruzem com as áreas de tutela?

De acordo com os princípios de horizontalidade que regem a CPLP, as decisões decorrem da concertação político-diplomática entre os Estados-membros e não apenas da opinião do país que detém a presidência “pró-tempori”. Assim sendo, o Grupo de Peritos Nacionais e os Pontos Focais de Cooperação, em articulação com o Secretariado Executivo da CPLP, irão dar o mote para as acções futuras a serem desenvolvidas.

Durante a “Capital a Cultura” os ministros da Cultura da CPLP reuniram. Quais as principais novidades que saíram deste encontro?

No dia 4 de Maio de 2022, realizou-se a XII Reunião Sectorial dos Ministros da Cultura da CPLP, que aprovou o Plano Estratégico de Cooperação Cultural Multilateral da CPLP (2022–2026) e o respectivo Plano de Acção para 2022-2024, que contêm projectos e actividades nos seguintes eixos estratégicos: indústrias culturais e economia criativa na CPLP; diversidade das expressões culturais na CPLP; cooperação com outras organizações internacionais no domínio da Cultura; património cultural e memória histórica da CPLP; instrumentos digitais de divulgação das actividades da CPLP; e capacitação e fortalecimento institucional, através da formação de recursos humanos.

O País assume também a liderança do Conselho de Ministros do Turismo da CPLP. Em que se traduz, em acções concretas, o reforço da cooperação entre países nesta área e quais os próximos passos?

Ainda no âmbito da Presidência “pró-tempori” de Angola na CPLP realizou-se, sob o lema “A contribuição do turismo para a recuperação sócio-económica sustentável da CPLP no pós-Covid. Desafios e oportunidades”, a reunião sectorial dos Ministros do Turismo da CPLP, em Luanda, no dia 3 de Maio de 2022. O reconhecimento unânime de que a pandemia prevalente da Covid-19 tem trazido imensas dificuldades, quer para os agentes culturais, quer para o sector hoteleiro, restauração e agentes turísticos, constituiu um facto observado em todos os Estados-membros. Consequentemente, esta trágica pandemia tem concorrido para o aumento do índice de desemprego, para uma maior dificuldade de entrada de divisas e para a ausência de promoção da valorização de activos culturais, ambientais e paisagísticos na Comunidade. Todavia, de entre várias acções visando o reforço da cooperação multissectorial, salientou-se a importância que a sustentabilidade do turismo tem em áreas como a conservação da diversidade e preservação das áreas naturais, no aumento do conhecimento sobre ecossistemas e no incremento do respeito pelas práticas tradicionais e prestação de serviços a elas associados. Reforçou-se, deste modo, o impacto do turismo na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos respectivos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Um outro aspecto de elevada importância relaciona-se com o lixo marinho, que resulta em perda de diversidade e põe em risco a sustentabilidade do turismo e da Economia Azul. Cada vez mais o Turismo manifesta a sua relação indissociável com o Ambiente e a Cultura de onde se destaca também a necessidade de se levar por diante um conjunto de acções de capacitação, capazes de reforçar a cooperação entre as Reservas da Biosfera da CPLP, com destaque para a criação de um roteiro de turismo sustentável em Reservas da Biosfera da Comunidade.

Quais as prioridades genéricas de Angola no turismo interno e externo?

Tal como anteriormente tive a oportunidade de afirmar, o Turismo em Angola é determinante para a diversificação da economia, já que, após um longo período de décadas de guerra civil, o País dispõe hoje de estabilidade política, com um calendário de eleições democráticas e multipartidárias em cumprimento, o que cria as condições indispensáveis para o investimento estrangeiro. Angola tem uma costa atlântica de 1.650 Km de extensão, um mar rico em peixe e mariscos, sítios históricos, parques ambientais e reservas com bastante biodiversidade, paisagens deslumbrantes e comunidades minoritárias. Contudo, há carência de água potável e de energia em muitos locais aprazíveis, onde se podem edificar centros hoteleiros, ‘resorts’ ou restaurantes, para além de uma necessidade gritante de formação de recursos humanos. Neste momento, está em estudo uma estratégia de instalação de unidades dessalinização junto à costa marítima, com uma primeira experiência bem-sucedida na aldeia do Buraco, na ilha do Mussulo, que se pretende alargar à zona turística de Cabo Ledo e à província do Namibe. Está também em estudo a possibilidade de se instalar no País fábricas de transformação de resíduos de plástico, para se adquirirem combustíveis a baixo custo, envolvendo a população na sua recolha. Com mais fácil acesso a água potável e a combustíveis, viabiliza-se a produção de energia a baixo custo e resolve-se uma parte considerável dos problemas de saneamento. Com a formação de gestores hoteleiros e a capacitação de pessoal em contacto permanente com os turistas, estaremos a criar os pré-requisitos indispensáveis para o fomento de um turismo interno e menos oneroso, em relação aos preços actualmente utilizados. Depois deste arranque, com o concurso de outros departamentos ministeriais, da cooperação internacional, do empresariado nacional e estrangeiro, criar-se-ão outras condições de partida para se dinamizar o turismo externo, de modo que este venha a ser capaz de concorrer com outros países da região. O funcionamento do novo aeroporto em Luanda, o melhoramento das vias de acesso terrestre, o transporte marítimo e fluvial, a maior frequência de ligações aéreas, a sinalização e a criação de roteiros turísticos, bem como uma maior facilitação de vistos de entrada para estrangeiros que queiram efetivamente fazer turismo, são alguns dos aspectos que teremos de equacionar para que o turismo externo se processe com a eficiência que todos desejamos. O aumento do turismo, quer interno, quer externo, irá ajudar muito Angola a criar mais empregos para a juventude, com reflexos na diminuição das taxas de precariedade no nosso País.

Pintura e artes plásticas, literatura, música e dança são, porventura, as áreas culturais onde Angola mais se destaca, incluindo em termos internacionais. Qual o papel que deve ter o Ministério na promoção da cultura angolana no exterior?

A identidade de um povo é, sem dúvida alguma, o seu principal garante de soberania e é, no caso de Angola, através da rica diversidade cultural deste povo multicultural e plurilingue que melhor poderemos expressar, valorizar e validar a sua imagem no exterior, quer a partir de dentro, quer das diferentes diásporas angolanas espalhadas pelo mundo. Porém, o nosso sentido de pertença não deve levar-nos a insularizarmo-nos no individualismo, caso contrário, perdemos o sentido de alteridade que, na actual conjuntura da globalização, se faz hoje necessário. Como angolanos, teremos obrigatoriamente de saber promover e difundir a nossa Cultura: no nosso próprio País, como um dos fins de uma educação para o desenvolvimento; em África, porque pertencemos a este continente; e no mundo do qual fazemos parte. Teremos, por outro lado, de ver o mundo, África e Angola através dos nossos próprios olhos, em Angola ou juntos das nossas comunidades, contribuindo para tal a criação de Centros de Cultura no exterior e de conselheiros culturais junto das nossas missões diplomáticas.

Angola, sobretudo, em Luanda, tem já alguma oferta de ‘ateliers’ e galerias de arte, muitos de iniciativa privada. Como tem acompanhado o apoio do sector privado aos agentes culturais e à promoção cultural nacional?

Vejo todas essas iniciativas, como outras de outros parceiros sociais, sejam eles do sector privado, de agremiações ou até mesmo de Organizações Não Governamentais, como da maior importância para a promoção e difusão da nossa Cultura, quer no País, quer no exterior. Se o Estado não pode fazer tudo sozinho, só uma indissociável aliança entre o Estado e a Sociedade Civil nos poderá levar ao cumprimento dos propósitos preconizados.

Muitos agentes culturais queixam-se que o principal problema da Cultura é a falta de apoios públicos. Revê-se nesta perspectiva?

Na realidade, a ideia de procurar estender o Fundo do Ambiente à Cultura e ao Turismo tinha como alvo angariar fundos para estas duas áreas, carentes de meios financeiros, mas, com a reformulação dos fundos e a nova concepção de financiamento de projectos, através da criação de outros novos fundos, acredito que estas dificuldades poderão ser definitivamente ultrapassadas. O Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente vai trabalhar também com o Ministério das Finanças, tendo em vista uma recuperação de salas de espetáculos já reconhecidas pelo seu interesse cultural e patrimonial, bem como das obras destinadas à criação do Palácio da Música e do Teatro na antiga Assembleia Nacional e do Centro Cultural do Huambo. No meu entender, e pelo que já me foi possível perceber, o maior problema dos agentes culturais está na falta de espaços disponíveis para o exercício da sua actividade.

Quais as áreas da Cultura onde sente que há maior necessidade de apoios públicos? E quais as áreas que recebem já mais apoios?

De uma maneira geral, todas as áreas carecem de apoios públicos. Entretanto, quero destacar, entre outras, a necessidade de requalificação de museus, Casas de Cultura, de criação de uma escola de música, bem como de formação de capital humano. Ultimamente, no quadro da cooperação bilateral com a França e com a Alemanha, temos levado por diante acções de formação e de capacitação direccionadas para o funcionamento dos museus.

Qual o papel dos governos provinciais no apoio à Cultura, em geral, nas províncias, e como é que é feita a articulação com o Ministério?

O papel dos governos provinciais tem sido preponderante no desenvolvimento das culturas locais e não só. Já a articulação com o Ministério é feita através dos Conselhos Consultivos, de visitas ao terreno e por orientação metodológica.

Quais os museus onde tem havido intervenções, no sentido da sua melhoria e/ou requalificação?

Foram intervencionados o Museu Regional do Dundo, na província da Lunda Norte, e o Museu Nacional de Antropologia, em Luanda.

E quais aqueles que prevê que venham a ocorrer intervenções?

Temos a previsão de requalificar outros museus nacionais, locais e regionais, nomeadamente, na província do Zaire, o Museu do Reino do Congo, já que Mbanza Congo foi qualificada, pela UNESCO, desde 8 de Julho de 2017, como Património Mundial da Humanidade.

O papel e importância da família e da mulher são elementos essenciais do próprio imaginário colectivo angolano. Para quando um Museu da Família?

Quero reiterar a grande importância da mulher em África, pelo seu papel na sustentabilidade familiar e no desenvolvimento da sociedade. Educar uma mulher é educar uma família. De acordo com o investigador senegalês Cheik Anta Diop, a falta de horizontalidade na relação entre homem e mulher não faz parte da tradição africana e, como tal, a mesma não deverá ser vista, na África subsaariana, como uma questão meramente cultural. Para uma melhor compreensão da História, há a necessidade de se considerar, segundo Diop, um berço indo-europeu (Norte) e outro berço negro-egípcio, ou negro africano (Sul). “A história da humanidade continuará confusa enquanto não admitirmos dois berços primitivos que modelaram os instintos, o temperamento, os costumes e as concepções morais das duas fracções da humanidade que se encontraram depois de uma longa separação realizada na pré-história”, afirmava Cheik Anta Diop. no seu livro, editado em 1955, “Nações negras e cultura: da antiguidade negro-egípcia aos problemas da África de hoje”. O berço meridional, segundo Diop, é caracterizado por uma descendência matrilinear que atingiu a Etiópia, a Líbia, o Egipto e a chamada “África Negra”. Os impérios do Gana e do Mali adoptaram esta tradição, tal como confirmam os escritos do tunisino Ibn Khaldum (1332-1406), considerado um dos maiores historiadores de todos os tempos, criador da história científica. Este sistema não deverá ser considerado como um triunfo da mulher sobre o homem. “É, antes, um dualismo harmonioso, uma convenção aceite pelos dois sexos, para edificar uma sociedade sedentária onde cada um se realiza plenamente”. Este regime matrilinear é muito frequente na África subsaariana e foi adoptado logo de início. Na tradicional organização social africana, a família é matriarcal, com descendência uterina; o estado territorial apresenta um sistema específico de castas; a mulher, na vida doméstica, é considerada emancipada. Cheik Anta Diop acrescenta ainda que a tradição feminina real e o carácter agrário da maioria das economias, aspectos sempre ligados entre si, apoiam a sua tese; isto é, a existência de uma linhagem matrilinear em toda a África Negra. Todavia, se em alguns povos se detectam formas mitigadas do regime patriarcal, tal se deve à influência do Islamismo e do Catolicismo. Já o etnólogo José Redinha, no seu livro “Etnias e Culturas de Angola”, refere que alguns dos grupos sociais em Angola que hoje apresentam uma estrutura social patrilinear poderiam ter antes uma estrutura matrilinear, como é o caso dos Lunda e dos Cokwe que, segundo ele, “guardam ao mesmo tempo traços vivos do antigo regime social de matriarcado da África Central”, por onde passou uma corrente de povos bantu antes de entrarem no espaço geográfico conhecido hoje por Angola. Por estas razões, acho interessante a criação de um Museu da Família. Porém, deixo, por enquanto, a iniciativa ao Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher.

É um académico, mas também escritor, intérprete, compositor. Ainda lhe sobra tempo, enquanto ministro, para criar novas obras?

Há mais vontade do que tempo. O lado emocional ficou mais adormecido que o lado racional, após ter sido nomeado ministro. Assim, procuro priorizar os assuntos relacionados com a actual missão política.

Ainda assim, em que está a trabalhar actualmente? Poesia?

Do ponto de vista criativo, não estou, de momento, nem a escrever, nem a compor musicalmente nada. Fiz, no mês passado, o lançamento de um lítero-musical, de minha autoria e do Filipe Mukenga, intitulado “Canto Terceiro da Sereia, o Encanto”.

Qual é o livro da sua vida? E o filme?

Um livro que até agora uso como referência obrigatória é “Na casa de meu pai”, do filosofo ganês Kwame Anthony Appiah. Quanto a filmes, “West Side Story”.

Qual a viagem de sonho que lhe falta concretizar?

Talvez ao Japão.