Quinta-feira, Fevereiro 2, 2023

Catalunha: A História de um País em Negação

O MAIS RECENTE RECRUDESCIMENTO DO CONFLITO ENTRE ESPANHA E A CATALUNHA, AO CONTRÁRIO DO QUE SE PENSA, TEM RAÍZES ANTIGAS, DE RESTO, MAIS ANTIGAS DO QUE A PRÓPRIA FORMAÇÃO DE ESPANHA COMO ESTADO NAÇÃO, ACTUALMENTE ORGANIZADA SOB A FORMA DE UMA MONARQUIA CONSTITUCIONAL PARLAMENTARISTA. PARA SE PERCEBER AS RAZÕES DO DIFERENDO ENTRE MADRID E BARCELONA, PRINCIPAIS CIDADES NESTA POLARIZAÇÃO, IMPORTA FAZER A RETROSPETIVA HISTÓRICA DO CONFLITO.

Alocalização geoestratégica da Catalunha está na origem da sua própria história e da história da sua diferenciação com os demais povos da península ibérica. Indo à origem do tempo, os primeiros povos ibéricos, não tinham qualquer ligação entre si, pelo que neste tempo é porventura o tempo onde a península, mesmo no expoente máximo do seu isolamento, maior unidade territorial tinha. Os povos ibéricos, mesmo sem vias de comunicação, língua unificada ou qualquer outro tipo de estruturas de administração, tinham na verdade uma natureza semelhante, seja na forma como se organizavam as tribos, seja no que se conhece do seu modo de vida.

Dos povos ibérios aos grandes impérios

Assim é a realidade da Península Ibérica até à primeira colonização, feita pela Grécia, então a mais pujante nação do mundo. Chegaram à península precisamente pela Catalunha, fixando-se Ampúrias, cidade que fundaram em 575 a.C. e da qual só restam hoje ruínas. Vindos sobretudo da Focéia, a presença grega pode ser hoje comprovada a partir dos vestígios arqueológicos gregos na Espanha, particularmente fortes precisamente na zona que lhes serviu de porta de entrada, um pouco por toda a Catalunha, com particular relevo na província de Girona, na comarca de Alt Empordà, naturalmente encostada à costa do Mediterrâneo. A estrutura montanhosa dos Pireneus fazia do mar a única fronteiraaberta e essa ligação ao mediterrâneo, por oposição à ligação atlântica de todo o resto da península, viria também ela a ser determinante no desenvolvimento da história da região.

Com os gregos chega também a actividade comercial que começava a fazer do mediterrâneo aquele que será, com o tempo, um espaço de intensas trocas comerciais profundamente ligado ao desenvolvimento económico da Europa. É o tempo em que os ainda primitivos povos ibéricos se enraízam e se ancoram na produção de vinho, cereais e azeite, que usavam não só para consumo, mas para as trocas comerciais, elas próprias potenciadas pela introdução da primeira moeda.

Dois séculos mais tarde da presença grega, em 318 a.C., chegam os romanos e com eles os grandes adventos da engenharia que tinham sido consolidados à época. Constroem-se estradas, pontes e várias edificações, todas feitas com base na primeira pegada grega, e uma vez mais também a partir de Ampúrias. Os romanos ficaram no território mais do dobro do tempo dos gregos, e ao longo de sete séculos ocuparam a região, fundado as cidades que hoje se destacam na Catalunha: Gironda, hoje Girona; Barcina, hoje Barcelona; Tarraco, hoje Tarragona. As vias de comunicação que tinham sido desenvolvidas através de calçadas e pontes, tiveram um papel fundamental não só para o desenvolvimento das trocas comerciais, mas também para a criação de laços, até aí impossíveis, entre os povos dos diferentes condados, cujas populações beneficiaram da ligação rodoviária de toda a região catalã, mas também de uma ferramenta de uniformização da língua, o Latim, que viria a ser a base do catalão. No século V, face à decadência do Império Romano, o território passaria a ser ocupado pelos Visigodos, vindos do norte da Europa, que tomaram conta de toda a península durante três séculos, até à chegada dos muçulmanos, a partir do norte de África. Em pouco tempo os árabes ocupam toda a península, mas quer as Astúrias, por razões geográficas, quer em geral toda a Catalunha, oferece grande resistência, pelo que são os que mais tarde são ocupados e os que mais rapidamente concretizam a reconquista cristã, reforçando os laços e a identidade nacional.

Da prosperidade interna à guerra com os árabes

Com o império Franco de Carlos Magno, a reconquista a Catalunha aos árabes é consumada, naquela que viria a ser conhecida como a marcha de Barcelona. Como os Francos e Carlos Magno tinham também outras prioridades, não assumem a administração da Catalunha, pelo que preferem nomear chefes locais, num mapeamento das regiões à volta das grandes cidades. Assim nasceram os condes da Catalunha, os primeiros a desenvolver as primeiras instituições autónomas, ainda que próximas do Império Franco.
Este processo acontece apenas na metade norte da Catalunha, aquela que se aproxima da fronteira do que é hoje a França, sendo que o Sul continuou sob administração dos árabes mais tempo.
Na Catalunha do Norte, os diferentes condados desenvolvem ligações entre si, não só familiares, casando os filhos uns com os outros, mas também nas outras dimensões da vida em sociedade, como sejam as trocas comerciais, os tratados políticos, entre outros aspectos da gestão administrativa dos “países catalãs”. É nesta altura que Barcelona se assume como a grande metrópole da região, por ser a cidade onde os diferentes condados decidem desenvolver as instituições de gestão comum dos territórios.
Com o progressivo enfraquecimento do Império Franco, a Catalunha emancipa-se e reforça os mecanismos de administração que já tinha desenvolvido, compilando as “Usatges”, o primeiro documento a reunir os códigos e os costumes sociais da região, um embrião do um futuro Código Civil da Catalunha.
No século XII, mais propriamente em 1137, com o enfraquecimento do império árabe, Ramon Berenger IV, do Condado de Barcelona, casa-se com a princesa de Aragão, formando o reino de Aragão e Catalunha, embora com as suas línguas, regras e sistemas se mantêm autónomos um do outro. Quando, no século XIII, quando começa o período expansionista, o Reino de Aragão e Catalunha tenta avançar pelos Pireneus, mas sem sucesso, tendo sido Pedro I, o conquistador, a avançar para Sul, conquistando aos árabes a região de Valência e as ilhas Baleares, tornando a Catalunha, à época, uma das grandes potencias comerciais e económicas da Europa.

As primeiras instituições e códigos da Catalunha

Nesta época de grande desenvolvimento, as antigas Usatges desenvolvem-se e dão origem a regras e instituições mais modernas. Nasce o “Concell de Cents”, as “Corts Generals”, o “Consulat del Mar”, e, poucas décadas depois, mas já no século XIV, a Generalitat, uma forma embrionária de governo autonómico, de que tanto temos ouvido falar no decorrer do último conflito entre o governo autonómico catalão e o governo central de Madrid.
Com o século XV agravam-se as tensões internas, apesar do sucesso fora de portas. O conflito entre nobres, burgueses comerciais e camponeses agrava-se, tendo que ser o rei a mediar o conflito, acabando por garantir alguns avanços na condição de vida dos mais desfavorecidos.
No final do século XV todo o reino de Espanha muda bastante, com a consolidação do Reino de Castela e do Reino de Navarra, que no fundo seguem os passos que, anteriormente, havia seguido o Condado Catalão. Aquele que hoje é o principal entrave à independência da Catalunha, como percebemos agora, tem menos cinco séculos de história enquanto projecto de Estado, isto se só recuarmos à marcha de Barcelona para datar o inicio do sentimento nacional catalão. Os tempos ficam mais difíceis para a Catalunha a partir da altura que Fernando, Rei de Aragão, e Isabel, Princesa de Castela,

se casam, criando uma situação de haver dois reinos com os mesmos monarcas. É certo que cada reino manteve inicialmente as suas língua e instituições e administrações, algo que foi reforçado com o desenvolvimento de duas estratégias expansionistas distintas.
O Reino de Castela dá inicio à expansão atlântica, avançando para a América do Sul, já o reino de Aragão e Catalunha avança na direcção da Europa, ocupando a Sardenha, a Sicília e Nápoles. Porém, com o século XVII e a guerra dos trinta anos, o Conde Duque de Olivares, o homem de mão do rei de então, para ter mais força e capacidade nessa guerra, procura centralizar pela primeira vez todos os reinos ibéricos, ocupando Portugal por três dinastias e unificando, à força, os três reinos do que é hoje a Espanha.
É aqui que se dá a conhecida guerra dos Segadores (ceifeiros em português), um levantamento de camponeses catalãs contra o rei que durará mais de uma década, e que ainda hoje é referência para o autoproclamado hino da república catalã, os Segadores. Este levantamento logra algumas conquistas, nomeadamente a mais importante para os revoltosos: manter o estatuto de autonomia das instituições catalãs e evitar a assimilação de Castela.

Unificação à força

No século XVIII, com já muitos séculos a defender e a consolidar as suas instituições e a sua autonomia, os catalães vão perder tudo na Guerra de Sucessão. O rei de então, Charles II, morre sem deixar descendência e duas figuras disputam a sucessão.
Na disputa entre a Casa de Bourbon e a Casa Austríaca, a primeira é mais centralista e defensora do reforço da unidade da península ao passo que a segunda, com mais argumentos para convencer os catalães, dava garantias não só da manutenção das instituições autonómicas existentes como do seu reforço.
A 11 de Setembro de 1714, data em que ainda hoje se celebra o Dia Nacional da Catalunha, a Casa Austríaca e os catalães perdem a guerra, e, com a queda de Barcelona, são rasgadas e abolidas todas as raízes da identidade catalã, língua inclusive, que passa a ser proibida.
Pela primeira vez na história, a Catalunha ficaria totalmente dependente de Madrid.
Com o século XIX e a revolução industrial a Catalunha volta a ter uma performance acima da média da península, seja no sector industrial, agrícola ou comercial, sucesso que vem novamente estimular o sentimento de identidade nacional, agora tendo como base social já não só os camponeses, mas também o proletariado industrial. É o inicio do catalanismo como movimento político.
Com as guerras Carlistas, que opõem a rainha Isabel ao irmão do monarca falecido da linhagem dos Bourbon, os Catalães voltam a ficar do lado de quem lhes garante a autonomia, enfrentando Isabel ao lado de Carlos, mas os Carlistas perdem e, uma vez mais, os catalães continuam sem autonomia e dependentes de Madrid.

Da República a Franco

Apesar das sucessivas derrotas, com a chegada da República de Espanha, no início do século XX, as aspirações autonómicas são reconhecidas pelo novo regime em 1932, que cria o “Estatut d’Autonomia”, um primeiro esboço de uma putativa Constituição da República Catalã.

AUTOPROCLAMADO HINO DA CATALUNHA

Este documento, porém, só viria a vigorar até à entrada em cena de Franco, em 1936, que esmaga a República e liderará uma ditadura fascista, ancorada na Falange, ao longo de quarenta anos, até 1975. Com Franco, regressa a proibição da língua catalã, a suspensão de todos os mecanismos onde se plasma a identidade nacional e, naturalmente, toda a administração volta para as mãos de Madrid. Com a morte de Franco e o inicio do período de transição para a democracia, recuperam-se as autonomias, nomeadamente através da eleição livre dos governos autonómicos, que não podem, porém, decidir ou não pela independência, considerada por Madrid como o fim de Espanha. Regressa a Generalitat, o Estatut d’Autonomia, algo que durante as primeiras décadas será suficiente para contentar os catalães.

O conflito na modernidade

Com o século XXI e a chegada das sucessivas crises económicas, a sucessão de escândalos de corrupção no poder central e o aumento da carga fiscal sobre a Catalunha, feriram em boa medida a capacidade de Madrid e formam um ‘cocktail’ de razões que levam a novo recrudescimento independentista, que se concretiza com grande alarde no mais recente período de conflito.
No passado dia 1 de Outubro, depois de pela primeira vez a soma dos partidos independentistas, de direita e esquerda, serem maioritários, o governo de Puigdemont, uma coligação de partidos de direita e da esquerda catalanista, organiza um referendo que Madrid considera ilegal, onde votam 2,286,217 votos, dos quais 90% votou pela independência, mas onde de parte a parte se trocam acusações sobre a ilegitimidade do acto. Espanha aponta a coação sobre os eleitores e a ilegalidade do processo, a Catalunha acusa Madrid de ter sabotado uma consulta popular com recurso à força, e considera o resultado do referendo legitimo. Uma semana depois do referendo, o presidente do governo declara e suspende de seguida a independência para abrir um período de negociação, mas Madrid aciona o artigo 155, que suspende as instituições da autonomia, ilegaliza o governo e prende parte dos seus membros. Outra parte, Puigdemont inclusive, exila-se em Bruxelas onde permanecem até à data em que este artigo está a ser escrito.

“O optimismo da vontade ou o cepticismo da razão?”

A frase é do ensaísta Romain Rolland, mas aplica-se bem na forma de olhar o próximo período deste conflito, sejam do ponto de vista de Barcelona ou de Madrid. Sem queninguém arrisque grandes prognósticos, a verdade é que os factos que estão em cima da mesa são, em si, reveladores dos poucos cenários possíveis.
Do lado de Madrid colocam-se todas as fichas nas próximas eleições autonómicas antecipadas, processo onde, antes mesmo dos resultados, já está parcialmente vencedor, uma vez que a esmagadora maioria das forças catalanistas já anunciou que irá participar.
Do lado da Catalunha procura-se fazer o caminho que não foi feito anteriormente na cena internacional – a escolha de Bruxelas para um primeiro exílio de Puigdemont não é inocente – para que haja mais do que a Córsega, a Escócia ou a Venezuela a reconhecer a sua legitimidade e, paralelamente, voltar a garantir uma maioria de deputados independentistas nas eleições autonómicas convocadas por Madrid, capazes de ensaiar um novo processo referendário.
Com o terreno claramente inclinado a favor de Espanha, é provável que o independentismo catalão saia novamente derrotado de mais uma ronda deste confronto secular, mas tão provável como é a vitória da unidade de Espanha é também a certeza de que as tensões independentistas vão continuar a ser uma realidade do xadrez político em Espanha.

Carlos Renato Teixeira

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