No dia 1 de Janeiro de 2021 começa a próxima Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia. Será a quarta vez que o nosso país dirigirá os trabalhos do Conselho. É uma boa oportunidade para Portugal aderir à União Europeia.

Os mais informados dirão que a adesão se deu em 1986, que Portugal é membro de pleno direito das Comunidades /União Europeia desde essa data e que, por isso, nada mais há a que aderir. Apesar de não ignorar esse facto, discordo da conclusão. A univocidade da via europeia, assumida pela III República, teve como consequência a separação entre aqueles que a compreenderam e integraram e a maioria da população que se manteve à margem. Essa clivagem ainda subsiste.

Salvo algumas vozes minoritárias, tendencialmente à extrema-esquerda no espectro partidário emergente, o caminho europeu não sofreu contestação de relevo e tornou-se uma garantia de que o Portugal pós-
-abrilino permaneceria fiel aos princípios e práticas da democracia liberal de matriz ocidental; mas esta ausência não pode confundir-se com adesão social ou mesmo compreensão efectiva do funcionamento do bloco político-económico de que pretendíamos fazer parte.

O país e os seus cidadãos revelam fragilidades flagrantes na interacção com a União Europeia e, muitas vezes, adoptam uma perspectiva de curto prazo face aos eventuais proventos que dela emanem. Dito de outro modo, a União é entendida por muitos como uma mera fonte de financiamentos, um “mealheiro” mais ou menos generoso, a que se pode recorrer não importando por que razão. O momento excepcional que vivemos não o é a esse título.

A essa visão acrítica e instrumental da UE, acresce a incompreensão quanto ao seu modo de operar, às competências de que dispõe e ao que fazem as suas instituições. O desconhecimento contribui para alimentar equívocos, para limitar a participação e para alijar responsabilidades: falar de “Bruxelas” como algo que nos é externo significa iludir-nos quanto ao que efectivamente se passa no contexto europeu.

É inquietante que tantos anos tenham passado e que persista o sentimento de que acabámos de entrar. Já deveríamos ter percebido o modo como funcionam e como se influenciam as instituições europeias, de que formas podemos posicionar-nos melhor no seu seio e por que razão a política nacional não é dissociável deste nível supranacional. A sensação de recomeço permanente dificulta a afirmação nacional no quadro europeu. E fá-la depender do brio, da boa vontade e da dedicação, quase sobre-humanas, de algumas pessoas.

A montante de tudo isto talvez esteja o facto de nunca ter sido perguntado directamente aos portugueses se concordam com a participação nacional no projecto europeu. Por muitos defeitos que a opção referendária tenha, e tem, é um facto que a realização de referendos promove e potencia o debate em torno de questões julgadas essenciais ou basilares para as sociedades.

De um modo assumidamente caricatural, podemos afirmar que a nossa opção europeia não foi opção, que a nossa pertença europeia está por entender, que a nossa capacidade de intervenção está por melhorar e que a nossa efectiva compreensão da União está por acontecer. A Presidência portuguesa aproximará a política europeia do nosso dia-a-dia dentro de pouco tempo e dará ao país a possibilidade de a conhecer melhor. Não teremos melhor oportunidade para aderir à União Europeia.